Artigo 1 Lc nº 1.044 de 13 de Maio de 2008 de São Paulo

Lc nº 1.044 de 13 de Maio de 2008

Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências
Artigo 1º - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 meses

Página 23 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Março de 2024

AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 5 meses

Página 14 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Dezembro de 2023

CAPÍTULO III Das Disposições Finais Artigo 9º - O TR deverá ser divulgado na mesma data de divulgação do edital ou do aviso de contratação direta no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,…
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Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 5 meses

Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 8 meses

Andamento do Processo n. 0000970-23.2012.5.15.0006 - ATOrd - 27/09/2023 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0000970-23.2012.5.15.0006 AUTOR HELOISA HORTA DE LIMA AIELLO MACFADEM ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB: 248321/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU CENTRO…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 8 meses

Página 2534 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 27 de Setembro de 2023

Custas pela reclamada no importe de 2% sobre o valor da condenação, ora fixado, em R$18.000,00, isenta do pagamento, nos termos do art. 790-A da CLT. Não há falar em reexame necessário, pois o valor…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 anos

Página 63 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2022

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Comunicados: Protocolo – XXXXX01202202015-SADM PROCESSO – PRC-2022/15063 EMPRESA – LUMIG – LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Procedimento Comum Cível

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Mococa - SP. Processo E OUTRAS , já qualificadas na ação que promovem em face de CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 anos

Página 53 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2022

Anexo I Fatec Curso AMS – Médio-Técnico/ Superior Tecnológico Série(s)/ turmas em 2022 HAES Docente Fatec Adamantina Logística/ Logística 1ª e 2ª 16 Haes Americana Des. Sistemas/ Análise e Des.
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 3 anos

Página 39 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2021

Processo nº 87340 Interessado:MARCELLA BONEDER E SILVA Referente ao imóvel localizado na: Rua DAS ORQUIDEAS, S/N PRAIA DO PURUBA - UBATUBA - SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 3 anos

Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021

DE XXXXX-7-2021 DECLARANDO a Portaria de 22, publicada em XXXXX-5-2018 e apostilada em XXXXX-5-2018, 21-7-2021, 22-7-2021, 23-7-2021, 26-7-2021, 27-7-2021, 28-7-2021 e 29-7-2021, que nos termos dos artigos 1º…
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