Inciso II do Artigo 35 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 35 - Dar -se -á a dispensa do servidor:
II - no caso de criação do cargo correspondente, a partir da data do exercício de seu titular;
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há 15 dias

Página 84 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2024

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 23/04/2024. DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR, DE XXXXX-3-2023 No processo PGE-EXP-2022-25021, em…
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há 17 dias

Página 67 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Abril de 2024

CESSANDO A partir de 18/04/2024, os efeitos da Portaria de 21/02/2024, publicada em 26/02/2024, na parte em que designou LEONARDO PIMENTEL DA SILVA PENA, R.G. 39.683.724-4, DI 2 Professor de Ensino…
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mês passado

Página 121 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 62, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 1, TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2024 0.805.121-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria Escola: EE…
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há 2 meses

Página 363 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Março de 2024

ACUMULAÇÃO DE CARGO Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 462/2024, ROSINEI…
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há 2 meses

Página 308 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Março de 2024

A partir de 20/03/2024, os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2023, na parte em que designou ANDRE SILVEIRO PEREIRA, RG XXXXX-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como…
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há 2 meses

Página 97 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2024

Com Fundamento no Inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar N° 836, de XXXXX-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de XXXXX-03-2022, para as funções de Coordenador de Organização Escolar: A…
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há 4 meses

Página 39 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2024

ESCOLA: EE PROJETO LAGOA SÃO PAULO Dia Turma Turno Nome do professor(a) RG Escola em que aplicou provas 05/12/2023 5ºANO Manhã Karina Graziela Coelho XXXXX-9 EE Shiguetoshi Yoshihara 16/11/2023…
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há 5 meses

Página 25 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

inciso IV, 254, ambos da Lei nº 10.261/68 e suas alterações c.c o artigo 35, inciso II da Lei nº 500/74, APLICO a PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, por mitigação a penalidade de…
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há 5 meses

Página 31 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Dezembro de 2023

Considerando o efetivo exercício o dia em que os Servidores que participaram das apresentações “BOAS PRÁTICAS E SHOW DE TALENTOS DA DIRETORIA DE ENSINO NORTE 2” realizado no teatro do SESC SANTANA…
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há 5 meses

Página 26 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Novembro de 2023

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/11/2023. Concedendo, aos servidores abaixo identificados, um Qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:…
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