Jose Oscar Alban
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Jose Oscar Alban no TJSC, no TRF4-SC e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jose Oscar Alban
Processo nº 500XXXX-89.2023.8.24.0053Município de Quilombo/Sc x Jose Oscar Alban
TJSC · Quilombo, SC
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
ProcessoNº 500XXXX-02.2021.8.24.0016
TJSC · Capinzal, SC
Retificação de Nome, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registros Públicos
ProcessoNº 000XXXX-50.2016.6.24.0037
TRE-SC · 37ª, SC
Inquérito - Crimes Eleitorais - Art. 299 do Cp e 350 do CE
Processo nº 500XXXX-37.2014.4.04.7212Jose Oscar Alban x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Concórdia, SC
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário