Morador de RUA
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Morador de RUA no TJRS, no TJPB e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Morador de RUA
ProcessoNº 150XXXX-33.2023.8.26.0126
TJSP · Caraguatatuba, SP
Criminal · Contravenções Penais
Processo nº 500XXXX-35.2022.8.21.1001Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul x Morador de RUA
TJRS · Porto Alegre, RS
Criminal · Dano (Art. 163), Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal
Processo nº 802XXXX-04.2021.8.05.0001Condominio Residencial Renan Baleeiro x Morador de RUA
TJBA · Salvador, BA
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça
ProcessoNº 010XXXX-31.2017.8.20.0121
TJRN · Macaíba, RN
Criminal · Leve
Processo nº 000XXXX-34.2014.8.15.0201Ministério Público do Estado da Paraiba x Jeandro de Assis Lima da Silva
TJPB · Ingá, PB
Criminal · Homicídio Qualificado (3372) - Homicídio Qualificado (3372)
ProcessoNº 003XXXX-24.2013.8.19.0208
TJRJ · Méier, RJ
Termo Circunstanciado
Processo nº 000XXXX-33.2012.8.21.0001Laura Santos de Castro x Morador de RUA
TJRS · PORTO ALEGRE, RS
Reintegração de Posse
ProcessoNº 001XXXX-56.2011.8.14.0401
TJPA
Criminal · Ameaça