Inciso III do Artigo 17 do Decreto nº 14.673 de 21 de Janeiro de 1980 de São Paulo

Decreto nº 14.673 de 21 de Janeiro de 1980

Regulamenta a admissão de docentes para reger classes ou ministrar aulas no ensino de 1.º e 2.º graus da rede estadual e dá providências correlatas
Artigo 17 - Dar-se-á a dispensa do servidor:
III - no caso de reassunção do titular ou do ocupante de função-atividade afastado;
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há 2 meses

Página 97 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2024

Com Fundamento no Inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar N° 836, de XXXXX-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de XXXXX-03-2022, para as funções de Coordenador de Organização Escolar: A…
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há 2 meses

Página 59 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Março de 2024

DESIGNANDO, O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de XXXXX-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao…
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há 3 meses

Página 28 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2024

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1 Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de XXXXX-02-2024 CONCEDENDO um Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o…
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há 4 meses

Página 26 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2024

Despacho do Dirigente Regional de Ensino de, 17-01-2024. ACUMULAÇÃO DE CARGOS Expedindo, com base na alínea “a” do inciso II do artigo 18 do Decreto n.º 39.902/95, combinado com a Resolução SE n.º 14…
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há 4 meses

Página 32 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Janeiro de 2024

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 05, publicada em 06/07/2023, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: a partir de 01/01/2024, SILVIA RENATA…
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há 5 meses

Página 40 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

A partir de XXXXX-12-2023, os efeitos da Portaria publicada em XXXXX-02-2023, na parte que designou TATIANE BELA FERREIRA DOS SANTOS, RG 47.101.353,, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para…
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há 7 meses

Página 76 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2023

Concedendo: Nos termos do parágrafo 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08,…
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há 8 meses

Página 54 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2023

E.E. Profa. Márcia Regina Modesto de Paula da Rocha Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de XXXXX-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de XXXXX-11-2015, publicado…
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há 8 meses

Página 50 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2023

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONSIDERANDO, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais…
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há 9 meses

Página 53 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2023

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO PORTARIAS DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/08/2023 AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68,…
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