Administracao Penitenciaria
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Administracao Penitenciaria no TJGO e no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Administracao Penitenciaria
Processo nº 525XXXX-36.2020.8.09.0020Administração Penitenciaria x Maikon Rosa de Paula
TJGO · Cachoeira Alta, GO
Finalidade - Comunicação de Prisão
ProcessoNº 150XXXX-41.2019.8.26.0004
TJSP · Lapa, SP
Criminal · Leve
Processo nº 539XXXX-14.2017.8.09.0027Secretaria da Seguranca Publica x Antonio Leite da Silva
TJGO · Campos Belos, GO
Criminal · 3584 - Direito Penal -> Crimes Contra a Administração da Justiça -> Favorecimento Real - Cp
Processo nº 513XXXX-03.2016.8.09.0051Muryllo Paula de Oliveira x Administracao Penitenciaria
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 120 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança Cível