Vara de Execução Criminal
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Vara de Execução Criminal no TJSP, no TJAL e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Vara de Execução Criminal
Processo nº 218XXXX-37.2021.8.26.0000Kristin Salucio Marcelo x Vara de Execução Criminal
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 102XXXX-14.2021.8.26.0602Ricardo Souza Rodrigues dos Santos x Vara de Execução Criminal
TJSP · Sorocaba, SP
Criminal · Petição Intermediária
Processo nº 101XXXX-71.2020.8.26.0071Luan Gaudencio Vieira x Justiça Pública
TJSP · Bauru, SP
Criminal · Petição Intermediária
Processo nº 002XXXX-07.2019.8.21.0022Vara de Execução Criminal x Eduardo Paiva Azeredo
TJRS · Pelotas, RS
Processo nº 071XXXX-83.2019.8.02.0001Edson Luiz Cabral de Omena Damaso x Vara de Execução Criminal
TJAL · Maceió, AL
Cível · Direito Processual Penal