Flora e Fauna
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Flora e Fauna no TJSC e no TJMT.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Flora e Fauna
Processo nº 000XXXX-47.2019.8.11.0046Flora e Fauna x Laci Gomes Dias
TJMT · Comodoro, MT
Crime
Processo nº 000XXXX-11.2019.8.24.0046Claudio Rego Pantoja x Marcelo Sgarbi
TJSC · Palmitos, SC
Criminal · Crimes Contra a Flora, Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 000XXXX-07.2018.8.24.0072Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Avelino Galisa
TJSC · Tijucas, SC
Criminal · Maus Tratos
Processo nº 000XXXX-82.2018.8.24.0078F. E. F. x José Daime Cardoso
TJSC · Urussanga, SC
Criminal · Crimes Contra a Fauna