Rafael da Costa Lobato
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Rafael da Costa Lobato no TJPA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael da Costa Lobato
ProcessoNº 000XXXX-23.2019.8.14.0022
TJPA · Igarapé-Miri, PA
Criminal · Furto, Furto Qualificado, Quebra do Sigilo Telefônico
Processo nº 080XXXX-89.2021.8.14.0000Rafael da Costa Lobato x Juizo de Igarapé Miri
TJPA · Belém, PA
Criminal · 10902 - Excesso de Prazo Para Instrução / Julgamento; 10891 - Habeas Corpus - Cabimento
Processo nº 000XXXX-55.2019.8.14.0022O. e x Fabricio Lobato Pinheiro
TJPA · Igarapé-Miri, PA
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 000XXXX-75.2018.8.14.0022C. D. C. L x Rafael da Costa Lobato
TJPA · Igarapé-Miri, PA
Criminal · Roubo Majorado
Processo nº 000XXXX-96.2018.8.14.0022C. C. L. x Elivelton Lobato Ramos
TJPA · Igarapé-Miri, PA
Criminal · Quadrilha Ou Bando, Roubo Majorado
ProcessoNº 000XXXX-23.2017.8.14.0002
TJPA · Afuá, PA
Cível · Retificação de Nome