Osvaldo Gomes Pereira Filho
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Osvaldo Gomes Pereira Filho no TRF02, no TRF2-RJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Osvaldo Gomes Pereira Filho
ProcessoNº 100XXXX-05.2017.5.02.0074
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Acúmulo de Função, Adicional de Hora Extra, Base de Cálculo, Correção Monetária, Desconto Assistencial, Trabalho Aos Domingos, Uniforme
Processo nº 000XXXX-62.2013.4.02.5151Osvaldo Gomes Pereira Filho x Inss-Instituto Nacional do Seguro Social
TRF2 · Rio de Janeiro, ES
Rmi - Renda Mensal Inicial, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário
Processo nº 000XXXX-09.2003.4.02.5151Osvaldo Gomes Pereira Filho x Inss-Instituto Nacional do Seguro Social
TRF2 · Rio de Janeiro, ES