Joao Batista Moreira
O Jusbrasil encontrou 5.232 processos que mencionam o nome Joao Batista Moreira no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joao Batista Moreira
Processo nº 000XXXX-68.2016.8.10.0056Delvania de Carvalho e Silva x Ympactus Comercial LTDA
TJMA · Santa Inês, MA
Cumprimento de Sentença
Processo nº 080XXXX-72.2024.8.19.0066Joao Batista Moreira x Amar Brasil Clube de Beneficios
TJRJ · Volta Redonda, RJ
Procedimento Comum Cível
Processo nº 000XXXX-16.2024.8.26.0180Municipio de Espirito Santo do Pinhal x Joao Batista Moreira
TJSP · Espírito Santo do Pinhal, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 001XXXX-45.2024.5.15.0071Clodoaldo Machado x C. P. Apoio Operacional EIRELI
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr
Processo nº 500XXXX-68.2024.4.03.6131Caixa Econômica Federal - CEF x Traditio Companhia de Seguros
TRF3 · Botucatu - 31ª Subseção, SP
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Seguro (4847 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Vícios de Construção (10588
Processo nº 000XXXX-51.2024.8.26.0637Vinicius Eduardo Batistetti x Eixo SP Concessionaria de Rodovias S.A.
TJSP · Foro De Tupã, SP
Liquidação / Cumprimento / Execução
ProcessoNº 510XXXX-57.2024.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Vias de Fato (12345
Processo nº 001XXXX-49.2024.5.15.0034Alex Nava x Cruz & Luchesi Agricola LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Reflexos - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-37.2024.4.03.6144João Batista Moreira x Jair Pimenta de Sousa - ME
TRF3 · Barueri - 44ª Subseção, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsidade Ideológica (3533
Processo nº 100XXXX-46.2024.8.26.0037Brauner Brandao dos Santos x Benedicto Brandão dos Santos
TJSP · Araraquara, SP
Cível · Inventário e Partilha