Odair Borges de Souza
O Jusbrasil encontrou 588 processos que mencionam o nome Odair Borges de Souza no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Odair Borges de Souza
Processo nº 500XXXX-08.2024.4.03.6105Conselho Regional de Contabilidade do Estado Sao Paulo x Odair Borges de Souza
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046
Processo nº 001XXXX-23.2024.5.15.0043Odair Borges de Souza x Condominio Residencial Parque da Figueira
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 501XXXX-67.2024.8.13.0702Odair Borges de Souza x Banco BMG S/A
TJMG · Uberlândia, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo Consignado (11806
Processo nº 501XXXX-76.2024.8.13.0702Odair Borges de Souza x Banco BMG S/A
TJMG · Uberlândia, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo Consignado (11806
Processo nº 506XXXX-45.2023.8.13.0702Odair Borges de Souza x Banco BMG S/A
TJMG · Uberlândia, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 500XXXX-81.2023.8.13.0019Odair Borges de Souza x Banco Daycoval S a
TJMG · Alpinópolis, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Anulação (4951
Processo nº 101XXXX-71.2023.8.26.0019Odair Borges de Souza x Pio Magazine LTDA
TJSP · Americana, SP
Obrigações
Processo nº 150XXXX-48.2023.8.26.0306Prefeitura Municipal de José Bonifácio x Odair Borges de Souza
TJSP · José Bonifácio, SP
Dívida Ativa
Processo nº 700XXXX-28.2013.8.26.0269Justiça Pública x Odair Borges de Souza
TJSP · Itapetininga, SP
Criminal · Semi-aberto - Aberto
Processo nº 102XXXX-45.2023.8.26.0576Osvaldir Praxedes x Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Responsabilidade do Fornecedor - Fornecimento de Energia Elétrica