Joao Paulino Alves
O Jusbrasil encontrou 82 processos que mencionam o nome Joao Paulino Alves no TJMG, no TREMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joao Paulino Alves
Processo nº 506XXXX-29.2023.8.24.0930Danieli Rebonatto x Banco BMG S.A
TJSC
Dever de Informação (Direito Bancário), Dever de Informação, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-09.1995.8.13.0245Municipio de Santa Luzia x Clinica Dentaria Prodente LTDA
TJMG · Santa Luzia, MG
Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Cnpj/cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (5983 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Estaduais (5971
Processo nº 101XXXX-40.2016.8.13.0024Gastão Lima Franco x Gastao Lima Franco Junior
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Empresas - Sociedade - Dissolução - Civil
Processo nº 522XXXX-28.2022.8.13.0024Municipio de Belo Horizonte x Joao Paulino Alves
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Coleta de Lixo (10536 - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) - Taxa de Coleta de Lixo (10536)
Processo nº 002XXXX-93.2022.4.05.8300Joao Paulino Alves x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Recife, SE
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 001XXXX-24.2022.4.05.8300Joao Paulino Alves x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Recife, SE
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 500XXXX-30.2022.8.13.0710Joao Paulino Alves x Julio Cesar Bruno dos Santos Nogueira
TJMG · Vazante, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 503XXXX-80.2022.8.24.0930Joao Paulino Alves x Banco BMG S.A
TJSC
Práticas Abusivas (Direito Bancário), Práticas Abusivas, Direito do Consumidor
Processo nº 901XXXX-91.2010.8.13.0024Joao Paulino Alves x Banco Bradesco S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancário
Processo nº 901XXXX-03.2010.8.13.0024Joao Paulino Alves x Banco Bradesco S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancário