Fabio Rivelli
O Jusbrasil encontrou 491.428 processos que mencionam o nome Fabio Rivelli no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fabio Rivelli
Processo nº 000XXXX-91.2016.8.10.0038Maria Lair Vieira Barros x TAM Linhas Aereas S/A.
TJMA · João Lisboa, MA
Direito de Imagem
Processo nº 000XXXX-21.2016.8.10.0040Ildemom Rolim de Almeida x Latam Airlines Group S/A
TJMA · Imperatriz, MA
Liminar - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Assistência Judiciária Gratuita - Direito de Imagem
Processo nº 000XXXX-05.2016.8.10.0040Joao Batista Silva Santos x TAM Linhas Aereas S/A.
TJMA · Imperatriz, MA
Liminar
Processo nº 000XXXX-20.2016.8.10.0040Antonio Roque Eufrazio Filho x TAM Linha Aéreas S/A
TJMA · Imperatriz, MA
Direito de Imagem
Processo nº 000XXXX-35.2016.8.10.0040Antonio Edvar Reis Ribeiro Filho x TAM Linhas Aereas S/A.
TJMA · Imperatriz, MA
Direito de Imagem
Processo nº 005XXXX-19.2015.8.10.0001Rogerio Lopes Frota x Multiplus S.A
TJMA · São Luís, MA
Cível Originário
Processo nº 500XXXX-58.2024.4.03.6182Pepsico do Brasil LTDA x Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-62.2024.8.26.0361Dante Grandinetti Petraccone x NU Pagamentos S.A.
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Obrigações
Processo nº 212XXXX-23.2024.8.26.0000Bace Comercio Internacional LTDA x Alessandro Cardim
TJSP · São Paulo, SP
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Protesto Indevido de Título
Processo nº 002XXXX-13.2024.8.26.0100Maria Gabrielle Silva de Paula x TAM Linhas Aéreas S/A
TJSP · Central, SP
Atraso de Vôo