Alessandro Santos de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 2.105 processos que mencionam o nome Alessandro Santos de Oliveira no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Alessandro Santos de Oliveira
Processo nº 501XXXX-61.2024.8.08.0035Banco Itaucard S.A. x Alessandro Santos de Oliveira
TJES · Iúna, ES
Cível · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
Processo nº 002XXXX-94.2024.5.04.0012Catiane Lopes x Beller Comercio de Papeis LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Adicional - Honorários Advocatícios - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-66.2024.5.04.0202Agatha Fernanda Matias Jovenaci x Pscbred Comercio Varejista de Produtos Eletronicos LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Fgts - Horas Extras - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Descontos Salariais - Devolução - Trabalho Aos Domingos - Outros Descontos Salariais - Duração do Trabalho - Gratificação - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Gratificação Ajustada - Piso Salarial - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Remuneração - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
Processo nº 002XXXX-58.2024.5.04.0205Galeteria MM Canoas LTDA x Josemir de Oliveira
TRT4 · Porto Alegre, RS
Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-09.2024.5.04.0202Luana Jocasta Damiani Quadros x Pscbred Comercio Varejista de Produtos Eletronicos LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Assédio Moral - Honorários na Justiça do Trabalho - Quebra de Caixa - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais
Processo nº 002XXXX-25.2024.5.04.0005Rodrigo Daniel Mello x Beller Comercio de Papeis LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Salário Vencido / Retido - Multa de 40% do Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Desconfiguração de Justa Causa - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Contrato de Trabalho Temporário/provisório
Processo nº 004XXXX-49.2003.5.04.0202Tiago Sousa Meireles x Belana LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Atsum
Processo nº 071XXXX-86.2024.8.07.0016A. F. Oliveira Comercio de Hortifrutigranjeiros EIRELI - ME x Alessandro Santos de Oliveira
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 002XXXX-63.2024.5.04.0204Rodrigo Henriques da Silva x Starfoods LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-70.2024.8.13.0672Municipio de Sete Lagoas x Alessandro Santos de Oliveira
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972