Rafael Pacheco dos Santos
O Jusbrasil encontrou 41 processos que mencionam o nome Rafael Pacheco dos Santos no TJMG, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael Pacheco dos Santos
Processo nº 150XXXX-84.2024.8.26.0099Prefeitura Municipal de Bragança Paulista x Bvmaschi Emprendimentos Imobiliarios LTDA
TJSP · Bragança Paulista, SP
Dívida Ativa - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 070XXXX-22.2023.8.13.0024Ministério Público - Mpmg x Pablo dos Santos Pereira
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 507XXXX-59.2023.8.13.0024Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Rafael Pacheco dos Santos
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Leve (3386 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
Processo nº 505XXXX-17.2023.8.13.0024Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Pablo dos Santos Pereira
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 100XXXX-21.2022.5.02.0402Rafael Pacheco dos Santos x Hebron Especializada Em Terceirizacao Prediais LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Despedida / Dispensa Imotivada - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-88.2022.5.08.0205Rafael Pacheco dos Santos x Elinsa - Eletrotecnica Industrial e Naval do Brasil LTDA
TRT8 · Belém, PA
Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-80.2017.8.21.0021Rafael Pacheco dos Santos x Gambatto Auto LTDA
TJRS · Passo Fundo, RS
Procedimento Comum Cível
Processo nº 000XXXX-79.2022.5.08.0205Rafael Pacheco dos Santos x Elinsa - Eletrotecnica Industrial e Naval do Brasil LTDA
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-80.2022.5.08.0202Rafael Pacheco dos Santos x Elinsa - Eletrotecnica Industrial e Naval do Brasil LTDA
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 000XXXX-04.2020.8.08.0035
TJES · Vila Velha, ES
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