Daniel Augusto Mesquita
O Jusbrasil encontrou 474 processos que mencionam o nome Daniel Augusto Mesquita no TJDFT, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Daniel Augusto Mesquita
Processo nº 103XXXX-82.2023.4.01.3400Isabella Moreira Merechia x Fundacao Carlos Chagas
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 075XXXX-96.2024.8.18.0000Damha Agronegocios Ltda. x Celia dos Santos Lucas
TJPI · Teresina, PI
Direito Processual Civil e do Trabalho - Recurso - Efeitos - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar
Processo nº 070XXXX-39.2024.8.07.0016Daniel Augusto Mesquita x Latam Airlines Group S/A
TJDF · Brasília, DF
Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Atraso de Vôo (4829
Processo nº 000XXXX-66.2024.8.16.0014Luis Carlos Adas de Oliveira x Jordao Baise
TJPR · Barracão, PR
Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 503XXXX-95.2023.4.03.0000Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Precatorios Selecionados I x Desembargador Federal Herbert de Bruyn - Primeira Seção
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Intervenção do Estado na Propriedade (10120) - Desapropriação (10121 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Intervenção do Estado na Propriedade (10120) - Desapropriação por Interesse Social Para Reforma Agrária (10124
Processo nº 071XXXX-03.2023.8.07.0001Ricardo Castellar de Faria x Frederico Dunice Pereira Brito
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163
Processo nº 000XXXX-25.2011.8.07.0018Carmo CFC - a LTDA x Diretor de Fiscalização de Atividades Econômicas da Agência de Fiscalização do Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 074XXXX-25.2023.8.07.0001ZMF Participacoes LTDA x Pedro Ferreira de Souza
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetária (10685
Processo nº 110XXXX-07.2023.4.01.3400Daniel Augusto Mesquita x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922
Processo nº 010XXXX-46.2023.8.16.0000Agropecuária Dona Bina Ltda. x Gaetano Ganci
TJPR · Curitiba, PR
Tutela de Urgencia