Maria LIA Pinto Porto
O Jusbrasil encontrou 57.819 processos que mencionam o nome Maria LIA Pinto Porto no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Maria LIA Pinto Porto
Processo nº 100XXXX-88.2018.8.26.0014Companhia Brasileira de Distribuicao x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Nulidade / Inexigibilidade do Título - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 203XXXX-88.2024.8.26.0000Transzape Transportes Rodoviarios LTDA x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 100XXXX-75.2021.8.26.0068Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.A. x Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor Procon
TJSP · Barueri, SP
Cível · Direito Tributário|taxas| - Direito Tributário | Estaduais
Processo nº 202XXXX-25.2024.8.26.0000Domicilio Transportes LTDA x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 206XXXX-77.2022.8.26.0000Brudden da Amazonia Ltda. x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Crédito Tributário - Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 102XXXX-85.2021.8.26.0053Transportes Pjrv LTDA x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Suspensão da Exigibilidade - Extinção do Crédito Tributário
Processo nº 100XXXX-26.2020.8.26.0014WMB Supermercados do Brasil LTDA x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Extinção da Execução
Processo nº 210XXXX-41.2023.8.26.0000Novalata Beneficiamento e Comercio de Embalagens x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 101XXXX-37.2021.8.26.0405Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil x Estado de São Paulo
TJSP · Osasco, SP
Cível · Direito Tributário|impostos| - Direito Tributário,ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Processo nº 224XXXX-55.2022.8.26.0000Filipeflop Componentes Eletronicos Eirelli EPP x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias