Marcio Santana de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 647 processos que mencionam o nome Marcio Santana de Oliveira no TJRO, no TRT14 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcio Santana de Oliveira
Processo nº 701XXXX-59.2024.8.22.0001Ministerio Publico x Adriano Alecrim Monteiro Silva
TJRO · Porto Velho, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897
Processo nº 700XXXX-47.2024.8.22.0016Rone Rodrigues da Silva x Ministerio Publico
TJRO · Costa Marques, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Simples (3370
Processo nº 000XXXX-38.2024.5.14.0005Joselia Pantoja Limoeiro Santos x Oliveira Moveis LTDA
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo
Processo nº 010XXXX-26.2024.8.01.0000Amiraldo de Souza x Ministerio Publico do Estado do Acre
TJAC · Rio Branco, AC
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 100XXXX-20.2024.5.02.0042Marcio Santana de Oliveira x Acoforte Seguranca e Vigilancia LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Desconfiguração de Justa Causa - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 700XXXX-27.2024.8.22.0001Artur Quintela Gomes x Banco Bradesco S/A
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 400XXXX-56.2024.8.04.0000Glícia Laila Gomes Oliveira x MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Humaitá / AM
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Estelionato
Processo nº 060XXXX-58.2024.8.04.4400SSP - Secretaria de Estado e Segurança Pública x João José do Nascimento Neto
TJAM · Humaitá, AM
Estelionato - Quadrilha Ou Bando - Extorsão
Processo nº 100XXXX-83.2024.5.02.0042Marcio Santana de Oliveira x Acoforte Seguranca e Vigilancia LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Desconfiguração de Justa Causa - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 704XXXX-65.2021.8.22.0001Aparecido Quintino Alves x Ministerio Publico do Estado de Rondonia
TJRO · Porto Velho, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608