Municipio de Marituba
O Jusbrasil encontrou 1.758 processos que mencionam o nome Municipio de Marituba no TJPA, no TRT08 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Marituba
Processo nº 101XXXX-66.2024.4.01.3900Maria Zuleide Barros Cardoso x Estado do para
TRF1 · Belém, PA
Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Fornecimento de Medicamentos (12487 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Padronizado (12494
Processo nº 080XXXX-07.2024.8.14.0133Adriana Nasare Brito x Municipio de Marituba
TJPA · Marituba, PA
6085 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço
ProcessoNº 080XXXX-45.2024.8.14.0133
TJPA · Marituba, PA
12511 - Sistema Único de Saúde (Sus); 12491 - Tratamento Médico-hospitalar
ProcessoNº 080XXXX-82.2024.8.14.0133
TJPA · Marituba, PA
12511 - Sistema Único de Saúde (Sus); 12491 - Tratamento Médico-hospitalar
Processo nº 080XXXX-47.2024.8.14.0133Maria de Jesus Pinheiro x Municipio de Marituba
TJPA · Marituba, PA
10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 080XXXX-32.2024.8.14.0133Ministério Público do Estado do Pará x Estado do para
TJPA · Marituba, PA
11842 - Pessoa Idosa
Processo nº 101XXXX-49.2024.4.01.3900União Federal x Municipio de Marituba
TRF1 · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060
Processo nº 080XXXX-24.2024.8.14.0133Joao do Vale Fonseca x Estado do para
TJPA · Marituba, PA
10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 080XXXX-20.2024.8.14.0133Maria Ninfa Correa de Oliveira x Estado do para
TJPA · Marituba, PA
10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 080XXXX-05.2024.8.14.0133Municipio de Marituba x Polymedh. EIRELI - EPP
TJPA · Marituba, PA
10429 - Execução Contratual