Moacir Ferreira do Nascimento
O Jusbrasil encontrou 2.862 processos que mencionam o nome Moacir Ferreira do Nascimento no TRT05, no TRT5 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Moacir Ferreira do Nascimento
ProcessoNº 001XXXX-09.2024.8.06.0001
TJCE · Fortaleza, CE
Criminal · Crimes de Trânsito
Processo nº 000XXXX-32.2024.5.05.0196Jadson dos Santos Jesus x JFM Industria e Comercio LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Adicional - Levantamento do Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-98.2024.5.21.0005J P de Lima - ME x Marcelo da Silva Ferreira
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-76.2024.5.05.0191Manoel Alves da Silva Neto x JRT Transportes LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Descontos Salariais - Devolução - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Seguro de Vida - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Férias Coletivas - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Fgts - Levantamento Parcial e Multa de 20% - Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso
Processo nº 000XXXX-56.2024.5.05.0196Arivelton Goncalves de Oliveira x Marwil Transportes EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Adicional de Horas Extras - Dedução / Abatimento de Horas Extras - Divisor de Horas Extras - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Férias / Gozo / Fruição - Férias Coletivas - Bancários - Duração do Trabalho - Gratificação - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Fgts - Levantamento Parcial e Multa de 20% - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
Processo nº 000XXXX-43.2024.5.05.0196Marcone de Lima Silva x Abranches & Bahmed Ltda. - ME
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Décimo Terceiro Salário - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Férias Coletivas - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Fgts - Levantamento Parcial e Multa de 20%
Processo nº 000XXXX-09.2024.5.05.0196Edson Nunes Santana x BZ Construtora LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Férias Coletivas - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Fgts - Levantamento Parcial e Multa de 20%
Processo nº 000XXXX-93.2022.5.05.0194Juvenal Nascimento Oliveira Pinto x Vision Engenharia e Consultoria S.A.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-86.2004.5.05.0161Ferrovia Centro-Atlantica S.A x Gilberto Souza Meneis
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · RR
Processo nº 000XXXX-23.2022.5.05.0191Alisson Bruno Goncalves de Brito x Municipio de Feira de Santana
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Aviso Prévio - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Férias Proporcionais - Multa de 40% do Fgts - Outros Descontos Salariais - Trabalho Aos Domingos