Daniel de Aguiar Aniceto
O Jusbrasil encontrou 4.531 processos que mencionam o nome Daniel de Aguiar Aniceto no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Daniel de Aguiar Aniceto
Processo nº 211XXXX-58.2024.8.26.0000Banana Kids Comércio de Vestuário EIRELI - ME x Mariana Guazelli Machado de Campos
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Duplicata
Processo nº 501XXXX-95.2024.4.03.0000Industria de Produtos Alimenticios Cory LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Icms (10556
Processo nº 001XXXX-93.2024.8.26.0100Banco Fator x Andrea Palmeira Faustino
TJSP · Central, SP
Provas
Processo nº 501XXXX-79.2024.4.03.6100Barry Callebaut Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994
Processo nº 500XXXX-83.2024.4.03.6119Teorema Engenharia e Construcoes LTDA x Delegado da Receita Federal Em Guarulhos / SP
TRF3 · Guarulhos, SP
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017) - Honorã¡rios Advocatãcios (14951) - Adesã£o a Programa de Parcelamento de Dã©bito (14953
Processo nº 500XXXX-72.2024.4.03.6103Montik Vale Comercio e Montagens Industriais LTDA x Delegado da Delegacia da Receita Federal Em São José dos Campos
TRF3 · São José Dos Campos, SP
Mandado de Segurança (Cível)
Processo nº 501XXXX-31.2024.4.03.6100Barry Callebaut Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA x Delegado da Receita Federal de Administração Tributária Em São Paulo
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Procedimentos Fiscais (6021) - Cadastro de Inadimplentes - Cadin (6026
Processo nº 500XXXX-87.2024.4.03.6128MTK Servicos Gerais LTDA x Delegado da Receita Federal Em Jundiaí/Sp
TRF3 · Jundiaí - 28 Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060
Processo nº 600XXXX-64.2024.4.06.3816Companhia Brasileira de Litio x União - Fazenda Nacional
TRF6 · Teófilo Otoni, MG
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário - Compensação, Extinção do Crédito Tributário, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-12.2024.8.26.0191Conviva Brisas de Ferraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Romulo Gonçalves Ferreira
TJSP · Ferraz de Vasconcelos, SP
Rescisão / Resolução