Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia
O Jusbrasil encontrou 264 processos que mencionam o nome Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia no TJRO, no STF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia
Processo nº 700XXXX-53.2024.8.22.0005Katia Ferreira Fernandes x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia
TJRO · Ji-Paraná, RO
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Agência e Distribuição (9581
Processo nº 000XXXX-58.2024.5.14.0003Flavio Rodrigues de Oliveira x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia
TRT14 · Porto Velho, RO
Indenização por Dano Moral - Assédio Moral - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-71.2024.8.22.0000Associacao dos Pracas e Familiares da Policia e Bombeiro Militar do Estado de Rondonia x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Concessão (6177
Processo nº 080XXXX-12.2024.8.22.0000Ministerio Publico do Estado de Rondonia x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia
TJRO · Porto Velho, RO
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 700XXXX-61.2024.8.22.0002
TJRO · Ariquemes, RO
Direito Civil (899) - Família (5626) - Bem de Família (Voluntário) (7661
Processo nº 080XXXX-93.2022.8.22.0000Mpro x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia - Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
TJRO · Porto Velho, RO
Cível · Inconstitucionalidade Material
ProcessoNº 013XXXX-44.2024.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho | Processo Coletivo | Dissídio Coletivo (1.160) | Greve
Processo nº 080XXXX-39.2024.8.22.0000Associacao dos Pracas e Familiares da Policia e Bombeiro Militar do Estado de Rondonia x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Intervenção de Terceiros (8859) - Chamamento Ao Processo (13091
Processo nº 000XXXX-93.2013.8.22.0001Estado de Rondônia x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia
TJRO · Porto Velho, RO
Ação Civil Pública
ProcessoNº 701XXXX-84.2024.8.22.0001
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Civil (899) - Família (5626) - Bem de Família (Voluntário) (7661