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29 de maio de 2016
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Curatelado

Pessoa submetida à curatela.

Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai

Uma decoradora de Belo Horizonte (MG) terá de arcar com as verbas trabalhistas devidas a um técnico de enfermagem contratado para cuidar do pai. A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do

Agravo de Instrumento: AI 2242469620118260000 SP 0224246-96.2011.8.26.0000

- Acidente de trânsito - Indenização por danos morais e materiais decorrentes de ato ilícito - Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelo filho menor na época dos fatos - Determinação de inclusão dos pais no polo passivo da ação - Legitimidade passiva reconhecida - Agravo provido.

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Curatelado

Pessoa submetida à curatela.

Resultados da busca Jusbrasil para "Curatelado"

Curatelado

Pessoa submetida à curatela.

Definição • Jb • 16/04/2009

Curatela

de um incapaz. A pessoa que exerce a curatela é o curador. Causa especial de aumento da pena se o agente

Definição • Jb • 16/04/2009

Curador não deve reter renda do pai, curatelado, como remuneração

O curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração. Foi proporcionava apoio, carinho e todos os cuidados especializados ao curatelado. O patrimônio imobiliário

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 12/04/2012

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