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28 de abril de 2015
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Curatelado

Pessoa submetida à curatela.

Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai

do Trabalho da 3ª Região (MG), que acolheu o pedido para excluí-la da ação com o entendimento de que, na relação de curatela... do curatelado e zelar por sua saúde e bem-estar. No recurso do empregado para o TST, o relator do caso, ministro Márcio Eurico... de que "o curatelado não tinha condições de realizar qualquer...

Agravo de Instrumento: AI 2242469620118260000 SP 0224246-96.2011.8.26.0000

- Acidente de trânsito - Indenização por danos morais e materiais decorrentes de ato ilícito - Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelo filho menor na época dos fatos - Determinação de inclusão dos pais no polo passivo da ação - Legitimidade passiva reconhecida - Agravo provido.

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Curatelado

Curatelado Pessoa submetida à curatela. Curatelado...

Resultados da busca JusBrasil para "Curatelado"

Curatelado

Pessoa submetida à curatela.

Definição • Jb • 16/04/2009

Curatela

de um incapaz. A pessoa que exerce a curatela é o curador. Causa especial de aumento da pena se o agente

Definição • Jb • 16/04/2009

Curador não deve reter renda do pai, curatelado, como remuneração

O curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração. Foi proporcionava apoio, carinho e todos os cuidados especializados ao curatelado. O patrimônio imobiliário

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 12/04/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289130/curatelado