Salomao Augusto Medeiros Souto
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Salomao Augusto Medeiros Souto no TJPB e no STF.
Processos que mencionam o nome Salomao Augusto Medeiros Souto
Processo nº 080XXXX-05.2024.8.15.0981Delegacia Especializada da Mulher de Queimadas x Salomao Augusto Medeiros Souto
TJPB · Queimadas, PB
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (3637 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Perseguição (14684
Processo nº 080XXXX-17.2024.8.15.0981Delegacia Especializada da Mulher de Queimadas x Salomao Augusto Medeiros Souto
TJPB · Queimadas, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Injúria (3397 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (3637 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
ProcessoNº 080XXXX-24.2018.8.15.0001
TJPB · Paraíba, PB
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) | Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) | Citação
Processo nº 080XXXX-73.2018.8.15.0001Estado da Paraiba Procuradoria Geral do Estado x Salomao Augusto Medeiros Souto
TJPB · Paraíba, PB
Juros/correção Monetária (6005) - Juros/correção Monetária (6005)
Processo nº 086XXXX-69.2016.8.15.2001Estado da Paraiba x Salomao Augusto Medeiros Souto
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 081XXXX-23.2016.8.15.0001Taciane Gomes do Nascimento x Salomao Augusto Medeiros Souto
TJPB · Paraíba, PB
Direito Civil / Obrigaões / Espécies de Contrato Direito Processual Civil e do Trabalho / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatício
Processo nº 083XXXX-05.2015.8.15.2001Estado da Paraíba x Salomao Augusto Medeiros Souto
TJPB · João Pessoa, PB
Fazenda Pública (Art. 165 Loje-pb) · Tribunal de Contas (10692)
ProcessoNº 000XXXX-77.2015.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade
Processo nº 002XXXX-28.2014.8.15.2001Procuradoria Geral do Estado x Salomao Augusto Medeiros Souto
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Infração Administrativa (10022) - Multas e Demais Sanções (10023
Processo nº 000XXXX-77.2014.8.15.0011Banco Toyota do Brasil S/A x Salomao Augusto Medeiros Souto
TJPB · Campina Grande, PB
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Busca e Apreensão (10677