Samuel Vitorio da Anunciacao
O Jusbrasil encontrou 891 processos que mencionam o nome Samuel Vitorio da Anunciacao no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Samuel Vitorio da Anunciacao
ProcessoNº 800XXXX-67.2024.8.05.0109
TJBA · Irará, BA
Cível · Crimes de Trânsito
Processo nº 801XXXX-68.2024.8.05.0000Evanilton Bina Paixao x Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Irará-Ba
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão Preventiva (4355 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
ProcessoNº 800XXXX-86.2024.8.05.0109
TJBA · Irará, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
Processo nº 500XXXX-15.2024.8.24.0000Alexandre Cerqueira Souza Viterbo x Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho
TJSC · Florianópolis, SC
Criminal · Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins,crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas,crimes Previstos na Legislação Extravagante,direito Penal - Prisão Preventiva (Direito Processual Penal) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal - Habeas Corpus - Liberatório, Habeas Corpus, Direito Processual Penal
Processo nº 800XXXX-67.2024.8.05.0004Fransileide Naiana Batista Leite Caldas Melo x Gleydison Souza Andrade
TJBA · Alagoinhas, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687 - Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Petição de Herança (5833 - Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829
Processo nº 500XXXX-90.2024.8.24.0049Gabriel Luiz Souza Santos x Alexandre Cerqueira Souza Viterbo
TJSC · Pinhalzinho, SC
Criminal · Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins,crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas,crimes Previstos na Legislação Extravagante,direito Penal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 045XXXX-57.2023.3.00.0000Pedro Henrique Aquino dos Santos x Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 806XXXX-81.2023.8.05.0000Pedro Henrique Aquino dos Santos x Juiz de Direito da Vara Crime de Irara
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão Preventiva (4355 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Constrangimento Ilegal (3401 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão Domiciliar / Especial (10904 - Direito Internacional (6191) - Proteção Internacional a Direitos Humanos (6202
Processo nº 043XXXX-14.2023.3.00.0000Pedro Henrique Aquino dos Santos x Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Prisão Preventiva
ProcessoNº 800XXXX-21.2023.8.05.0109
TJBA · Irará, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Constrangimento Ilegal (3401 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão Domiciliar / Especial (10904