Litispendência
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Litispendência no TJRJ e no TJMG.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Litispendência
Processo nº 500XXXX-37.2024.8.13.0301Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Litispendência
TJMG · Igarapé, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
Processo nº 000XXXX-04.2022.8.13.0261D. C. C. x P. H. F. S.
TJMG · Formiga, MG
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Penal
Processo nº 000XXXX-86.2018.8.19.0057Jacy Esteves Jordão x Município de Sapucaia
TJRJ · Sapucaia, RJ
Medicamentos - Outros
Processo nº 002XXXX-61.2018.8.19.0008BV Financeira SA - Credito Financiamento e Investimentos x Edmilson Diniz da Silva
TJRJ · Belford Roxo, RJ
Propriedade Fiduciária