Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de julho de 2015
Inépcia da Petição Inicial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Inépcia da Petição Inicial

Inépcia da petição inicial

Vício existente na petição inicial, tornando-a confusa, contraditória, inconcludente ou absurda, portanto inapta a produzir os efeitos desejados.

Andamento do Processo n. 9001634-68.2014.8.21.0019 - 28/07/2015 do TJRS

-SE PELA EXTINÇÃO DOPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Novo Hamburgo Processo Eletrônico Vara do Jec da Comarca de Novo Hamburgo...

Andamento do Processo n. 0020512-26.2014.5.04.0406 - RTOrd - 16/07/2015 do TRT-4

: PRELIMINARMENTE 1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL As Correclamadas sustentam a inépcia da peça inicial, alegando que a demanda teria sido... do trabalho a petição inicial somente pode ser considerada inepta se desatender a uma das exigências do § 1º do art. 840 da CLT....jus.br. ANTE O EXPOSTO decido, PRELIMINARMENTE, af...

Andamento do Processo n. 0020049-20.2015.5.04.0028 - RTSum - 16/07/2015 do TRT-4

. Fundamentação 1. QUESTÕES PROCESSUAIS 1.1.INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Analisando-se a petição inicial, verifica... pelo demandante aos autos. 2.3 MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS Pela análise da petição inicial se infere... (fls. 16-20 - ou Id Num. a212aa8 - Págs.1 a 5) comprovam a tese da inicial de atrasos...

Andamento do Processo n. 0020395-77.2014.5.04.0004 - RTOrd - 15/07/2015 do TRT-4

decisão. É o relatório. Isso posto: PRELIMINARES 1. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL A petição inicial não atende.... HÉLVIO LUIS DE FREITAS DIAS, devidamente qualificado na petição inicial, ajuíza, em 03.04.2014, reclamação trabalhista... arrolados na petição inicial (ID 2315942, Pág. 13-7). Dá à causa o valor de R$ 30....

Andamento do Processo n. 0020057-49.2014.5.04.0022 - RTOrd - 13/07/2015 do TRT-4

. A primeira reclamada contesta a ação, arguindo, preliminarmente, a inépcia da petição inicial. No mérito, refuta os fatos... como verificar os efeitos da coisa julgada erga omnes na forma requerida. Rejeito a preliminar. 3. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL..., inépcia da petição inicial e suspensão do feito. No mérito, jul...

Andamento do Processo n. 0020078-59.2013.5.04.0022 - RTOrd - 13/07/2015 do TRT-4

, preliminarmente, rejeitar as arguições de conexão e de inépcia da petição inicial. No mérito, julgo procedente em parte..., os pedidos que elenca às fls. 04/05 da petição inicial. Atribui à causa o valor de R$ 80.000,00. Junta documentos.... A primeira ré apresenta defesa, impugnando articuladamente os pedidos contid...

Andamento do Processo n. 0020173-15.2014.5.04.0003 - RTOrd - 09/07/2015 do TRT-4

, assim, falar em litispendência ou em prevenção. Rejeito. 1.3. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A primeira reclamada suscita... a inépcia da petição inicial em relação ao pedido formulado no item "10" da fundamentação e na letra s do petitório... , preliminarmente, rejeito as prefaciais de ilegitimidade passiva, litispe...

Andamento do Processo n. 0021747-56.2014.5.04.0332 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-4

o relatório. ISSO POSTO. 1. PRELIMINARES 1.1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Argui, a reclamada, inépcia da inicial.... Rejeitada a conciliação, a reclamada apresenta contestação, conforme ID 59fd8d1. Argui preliminar de inépcia da inicial... imotivada por iniciativa da ré. Assim, tem-se que os elementos da petição inicia...

Andamento do Processo n. 0022646-33.2013.5.04.0221 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-4

. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO I. PRELIMINARES. 1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A primeira reclamada argui a inépcia... da informalidade e da simplicidade, que norteiam o processo do trabalho, a inépcia da petição inicial somente tem cabimento... VEICULOS E MAQUINAS LTDA MAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA RELATÓRIO VOLMIR S...

Andamento do Processo n. 00037676020158140000 - 07/07/2015 do TJPA

DA CEF PARA EMENDAR A INICIAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ESTIPULADO PELO JUÍZO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL.... CONSEQÜÊNCIA. 1. O art. 284 do CPC, prevê que, "verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos..., se o autor não sanar a irregularidade, o processo será extinto. 2. O in...

Resultados da busca JusBrasil para "Inépcia da Petição Inicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 317827 PE 2013/0110044-9 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Para analisar a pretensão do agravante de que não houve a juntada dos documentos necessários à instrução da petição inicial e de ausência de pedido e de causa de pedir, seria imprescindível o reexame do conjunto fático probatório, providência que se mostra vedada nos termos da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 3675 PE (STF)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: Ementa: CONSTITUCIONAL. LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DE ADIN. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ALIADA À AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DA ANAMAGES. JURISPRUDÊNCIA DO STF. EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E POR ILEGITIMIDADE ATIVA.

TST - AIRR 1 (TST)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - HORAS EXTRAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293080/inepcia-da-peticao-inicial