Luciano Messias dos Santos
O Jusbrasil encontrou 1.365 processos que mencionam o nome Luciano Messias dos Santos no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Luciano Messias dos Santos
Processo nº 208XXXX-46.2024.8.26.0000Michel Fernandes Bastos x Willian da Silva Costa
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-posse
Processo nº 000XXXX-49.2024.5.23.0026Luciano Messias dos Santos x Inca Ind. e Comercio de Concretos Artesanais LTDA
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Adicional - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho - Multa Administrativa por Ausência de Registro
Processo nº 203XXXX-24.2024.8.26.0000Antonio Manssur x Osvaldo Francisco dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Cheque
Processo nº 203XXXX-22.2024.8.26.0000Antonio Manssur x Osvaldo Francisco dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Cheque
ProcessoNº 000XXXX-73.2024.8.25.0040
TJSE · Estância, SE
Direito Penal - Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Ameaça
Processo nº 202XXXX-76.2024.8.26.0000Regina Marilia Prado Manssur x Osvaldo Francisco dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Cheque
Processo nº 203XXXX-36.2024.8.26.0000Regina Marilia Prado Manssur x Osvaldo Francisco dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho - Processo e Procedimento - Plantão Judicial - 2º Grau
Processo nº 100XXXX-28.2023.8.26.0271Nelson Kiyomi Kohara x Associacao dos Amigos do Vila Verde
TJSP · Itapevi, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 000XXXX-65.2024.4.05.8001Luciano Messias dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Arapiraca, AL
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Adicional de 25% (14771 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (6101) - Rural (Art. 59/63) (14808 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (6101) - Adicional de 25% (14806
Processo nº 200XXXX-16.2024.8.26.0000Leticia Wonsovicz Bastos x Renata Camurça Reche
TJSP · São Paulo, SP
Registros Públicos - Registro de Imóveis