Condômino
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Condômino no TRT6, no TJBA e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Condômino
ProcessoNº 100XXXX-10.2019.8.26.0577
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 000XXXX-42.2010.5.06.0006Juvenil Lourenco de Souza x Condominio do Edifício Capitólio
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Atsum
ProcessoNº 030XXXX-95.2018.8.05.0022
TJBA · Barreiras, BA
Cível · Direito Civil