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25 de novembro de 2014
Exercício Ilegal da Medicina Editar Foto
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Exercício Ilegal da Medicina

Exercício ilegal da medicina

Crime em exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites. Vide médico.

Crimes contra a saúde pública

cabível a suspensão condicional do processo, em virtude da pena mínima de 6 meses. Exercício ilegal da medicina, arte... quando o agente não estando habilitado para o exercício profissional, por exemplo, exercita ilegalmente odontologia.... Quanto ao exercício ilegal de outras profissões, incide no artigo 359 do Códig...

Ainda existem médicos em Curitiba

provisória, o exercício ilegal da  medicina no Brasil.  O ato protagonizado por Alexandre transcende a questão da medida...Ainda existem médicos em Curitiba Ontem, dia 24 de setembro, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado... de Medicina, mas também os de Engenharia, Arquitetura, Odontologia, Veteriná...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Preso o ex-médico Marcelo Caron

. O ex-médico - cassado pelo Conselho Federal de Medicina - foi transferido para o Centro de Detenções de Parnamirim..., exercia a profissão valendo-se de seu registro no Conselho Regional de Medicina em Goiás, sem fazer o registro secundário...

Jb Admin

Jb Admin -

Exercício ilegal da medicina

Exercício ilegal da medicina Crime em exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, sem autorização... legal ou excedendo-lhe os limites. Vide médico. Exercício ilegal da medicina...

AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: AgRg no CC 105026 MT 2009/0081893-2

AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 122 , DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. I - Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de redução a condição análoga à de escravo, pois qualquer violaçã...

Resultados da busca JusBrasil para "Exercício Ilegal da Medicina"

Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem

por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a associação ilícita existente

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 02/05/2013

Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem

por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a associação ilícita existente

Notícia Jurídica • COAD • 03/05/2013

Polícia a investiga exercício ilegal da medicina em Feijó

com ele, a Polícia Civil está averiguando se houve prática ilegal da medicina ou não. "Ninguém foi...Após receber informações de que pessoas não habilitadas em medicina estariam assinando receituários

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/02/2013

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