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30 de agosto de 2015
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O protesto da sentença judicial

O protesto da sentença judicial São títulos de créditos passíveis de protesto a letra de câmbio, a nota promissória.... Embora não haja previsão, no atual Código de Processo Civil , é inconteste que a sentença judicial transitada em julgado... do débito e os respectivos honorários advocatícios. Para realizar o protesto...

A sentença: um ato de fé

em um processo. É a chamada sentença judicial de mérito, a qual passo a chamar simplesmente de "sentença...A sentença: um ato de fé Nesses tempos em que muitas pessoas não dedicadas à Ciência do Direito se interessam...", em consonância com o anunciado no parágrafo anterior. Os estudiosos do assunto têm uma infinidade...

Resultados da busca JusBrasil para "Sentença judicial"

STF - HABEAS CORPUS HC 95898 MG (STF)

Data de publicação: 15/10/2009

Ementa: PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA JUDICIAL. Havendo o acusado respondido ao processo sob a custódia do Estado, o juízo, consoante disposto no parágrafo único do artigo 387 do Código de Processo Penal , pode manter a prisão, ficando mitigado o instituto do excesso de prazo.

Em Cumprimento a Sentença Judicial

Em cumprimento a sentença prolatada no processo nº , pelo Exmo. Sr.Horácio Gomes Carneiro Leão,... site cópia integral da sentença (Clique Aqui) que condenou o SINDJUDPE a pagar ao autor da demanda... e juros de 1% ao mês a partir da ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 16/12/2011

Em Cumprimento a Sentença Judicial

Em cumprimento ao item 2) da parte dispositiva da sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível... do contido desta sentença" SEGUE A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível Processo n.º... Judiciário do Estado de ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 16/12/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299973/sentenca-judicial