Sentença Judicial

Em Cumprimento a Sentença Judicial

Em cumprimento ao item 2) da parte dispositiva da sentença proferida pelo 2º Juizado Especial
Cível...) dias a decisão referida. PARTE DISPOSITIVA: "2) determinar a publicação no site
mantido pelo réu do contido desta sentença" SEGUE A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2...

SINDJUD/PE - 16 de Dezembro de 2011

Em Cumprimento a Sentença Judicial

publicada em 17/10/2009 do seu site, conforme tutela antecipada exarada, a qual torno
definitiva; 2...$ 300,00 (trezentos reais); e 3) condenar o demandado a pagar ao autor o valor de
R$ 10.000,00 (dez mil... pessoal do reclamado quanto a obrigação de fazer determinada no ite...

SINDJUD/PE - 16 de Dezembro de 2011

Sebastião Oliveira destaca sentença judicial contra redução de FPM

O deputado Sebastião Oliveira, do PR, registrou, nesta terça (dois de abril), uma sentença
judicial contrária à redução da parcela do Fundo de Participação dos Municípios, praticada pelo
Governo Federal. O parlamentar informou que a ação foi ajuizada pela Prefeitura de Pesqueira...

AL/PE - 02 de Abril de 2013

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR EDcl na MC 12532 PR 2007/00368...

MEDIDA CAUTELAR. Situação excepcional que justifica a concessão da medida liminar.

STJ - 08 de Março de 2007

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 18879 RS 89.04.18879-2 (TRF4)

Observações DECISÃO UNANIME.

TRF4 - 26 de Setembro de 1991

APELAÇÃO CIVEL AC 11967 MG 94.01.11967-8 (TRF1)

PROCESSO CIVIL. PROVA EMPRESTADA. SENTENÇA JUDICIAL.1 - A sentença judicial
trabalhista supre os registros do empregador, nos limites das questões decididas, e vale como
prova em ação previdenciária na qual se busca aposentadoria especial.2 - Sentença mantida...

TRF1 - 21 de Junho de 2001

Decreto Nº 48.202, de 5 de julho de 1967.

decreto nº 48.202, de 5 de julho de 1967.   05/07/1967   00/00/0000   dispõe sobre o
restabelecimento de cargo, para cumprimento de sentença judicial... de decisão judicial
transitada em julgado, fica restabelecido e incluído na parte suplementar do quadro do hospi...

Governo do Estado de São Paulo

LEI No 10.625, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.

28 846 0901 0005 cumprimento de sentenca judicial transitada em julgado... de sentenca judicial
transitada em julgado (precatorios) devida pela união, autarquias e fundacoes publicas -
nacional 1.600.000... 28 846 0901 0625 cumprimento de sentenca judicial transitada em julgado...

Presidencia da Republica

LEI No 10.581, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002.

28 846 0901 0005 cumprimento de sentenca judicial transitada em julgado (precatorios) devida
pela união, autarquias e fundacoes publicas 39.766 28 846 0901 0005 0001 cumprimento de
sentenca judicial transitada em julgado... de sentenca judicial transitada em julgado (precator...

Presidencia da Republica