Carregando...
JusBrasil - Tópicos
15 de setembro de 2014
Sentença judicial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Sentença judicial Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Sentença judicial"

STF - HABEAS CORPUS HC 95898 MG (STF)

Data de publicação: 15/10/2009

Ementa: PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA JUDICIAL. Havendo o acusado respondido ao processo sob a custódia do Estado, o juízo, consoante disposto no parágrafo único do artigo 387 do Código de Processo Penal , pode manter a prisão, ficando mitigado o instituto do excesso de prazo.

Em Cumprimento a Sentença Judicial

Em cumprimento a sentença prolatada no processo nº , pelo Exmo. Sr.Horácio Gomes Carneiro Leão,... site cópia integral da sentença (Clique Aqui) que condenou o SINDJUDPE a pagar ao autor da demanda... e juros de 1% ao mês a partir da ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 16/12/2011

Em Cumprimento a Sentença Judicial

Em cumprimento ao item 2) da parte dispositiva da sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível... do contido desta sentença" SEGUE A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível Processo n.º... Judiciário do Estado de ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 16/12/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 416390 SP 2001/0118519-4 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2009

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - DEFINITIVIDADE – EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL - PRECEDENTES DO STJ. É definitiva a execução de sentença judicial, ainda que pendente de apreciação recurso de apelação contra a sentença que julgou os embargos do devedor. Agravo regimental a que se nega provimento.

Sebastião Oliveira destaca sentença judicial contra redução de FPM

O deputado Sebastião Oliveira, do PR, registrou, nesta terça (dois de abril), uma sentença judicial contrária... Federal. O parlamentar informou que a ação foi ajuizada pela Prefeitura de Pesqueira e a sentença... a ser recebido ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuc.. • 02/04/2013

MPRJ obtém sentença judicial que determina a demolição de pavimento...

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio obteve sentença que determina aguarda ainda decisão judicial em outras oito ações contra acréscimos irregulares no

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio de Janeir.. • 05/03/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 747851 SP (STF)

Data de publicação: 12/09/2011

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ABANDONO PROCESSUAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ORDINÁRIA DE SENTENÇA JUDICIAL. COISA JULGADA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. 1. A verificação de violação, no caso concreto, do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada não desafia a instância extraordinária, visto situar-se no âmbito infraconstitucional. Precedentes : AI 135.632 - AgR, Relator o Ministro Celso de Mello, DJ de 3.9.99, AI 551.002 -AgR, Relator o Ministro Carlos Velloso, DJ de 16.12.05. 2. In casu, uma vez verificada a ocorrência de algum equívoco da decisão judicial prolatada capaz de causar prejuízo a parte, cabia a esta a interposição tempestiva de eventual recurso cabível, o que não ocorreu por conta de sua própria desídia. 3 . Agravo Regimental desprovido.

Sentença judicial inspira livro

Maruim", bem como dentro do próprio"lixão". Esse é apenas um trecho da sentença publicada do Maruim de Macau. A sentença que determinou a remoção do lixão foi o resultado da ação popular nº... A sentença e a atitude do juiz em ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 10/06/2010

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 772407420085210002 77240-74.2008.5.21.0002 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCIDÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL GERAL SOBRE PARCELAS OBTIDAS MEDIANTE SENTENÇA JUDICIAL (SÚMULA 297 DO TST). Recurso que não logra demonstrar a incorreção ou o desacerto do despacho negativo de admissibilidade do recurso de revista . Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1456005120075030017 145600-51.2007.5.03.0017 (TST)

Data de publicação: 21/10/2011

Ementa: RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUROS DE MORA E MULTA. FATO GERADOR. SENTENÇA JUDICIAL. A determinação de recolhimento de contribuição previdenciária sobre parcelas salariais reconhecidas por força de decisão judicial implica a incidência dos juros e da multa moratória apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048 /99. Recurso de revista conhecido e provido.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299973/sentenca-judicial