Rafael Gaspar Hoffmann
O Jusbrasil encontrou 384 processos que mencionam o nome Rafael Gaspar Hoffmann no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael Gaspar Hoffmann
Processo nº 500XXXX-19.2024.4.03.6330Centro de Formacao de Condutores B Independencia LTDA - ME x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Tatuapé, SP
Direito Tributário (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - Simples (6092
Processo nº 050XXXX-48.2007.8.26.0625Prefeitura Municipal de Taubaté x Benedito Abud
TJSP · Taubaté, SP
Taxas
Processo nº 000XXXX-06.2024.8.26.0625Fernanda Martins Aleixo Miglioli x Gabriel Villaca de Oliveira
TJSP · Taubaté, SP
Compra e Venda
Processo nº 229XXXX-09.2023.8.26.0000Luana Martins Aleixo Lanzilotti x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 000XXXX-23.2023.8.26.0625Fleetzil Locacoes e Servicos LTDA x Claudina Dias das Neves Barbosa
TJSP · Taubaté, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 000XXXX-12.2023.8.26.0625Davi Rodrigues da Conceicao x Natalino de Oliveira Gil
TJSP · Taubaté, SP
Títulos de Crédito
Processo nº 103XXXX-88.2018.8.26.0506Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace x Alyne Fernandes Barbosa
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Cível · Prestação de Serviços - Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 000XXXX-73.2023.8.26.0445Nova Pinda Cicero Prado Urbanização Desenvolvimento Imob LTDA x Renata Silva Outubo
TJSP · Pindamonhangaba, SP
Inadimplemento
Processo nº 000XXXX-58.2023.8.26.0445Elizabete Alves Honorato x Renata Silva Outubo
TJSP · Pindamonhangaba, SP
Inadimplemento
Processo nº 100XXXX-48.2023.8.26.0625Nelly Manfredini Hernandez Requejo x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Taubaté, SP
Cível · Repetição de Indébito