Carregando...
JusBrasil - Tópicos
14 de fevereiro de 2016
Falta de Interesse de Agir Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Falta de Interesse de Agir

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0112067-80.2006.8.05.0001 - Apelação - 03/02/2016 do TJBA

APOSENTADO POR INVALIDEZ. FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA CSN. RESOLUÇÃO DA LIDE POR DECISÃO..., NA SEGUNDA ETAPA. FALTA INTERESSE DE AGIR. 1. Ausente o interesse de agir nos pedidos constantes da exordial, porquanto... convocação dos mesmos. A falta de interesse de agir dos mesmos está ainda m...

Andamento do Processo n. 1451214-2 - Apelação Cível - 26/01/2016 do TJPR

.EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR (ART. 267, VI, DO CPC). VALOR DA CDA CONSIDERADO... a execução fiscal, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir do exequente (art. 267, VI, do CPC), em razão... DESTE TRIBUNAL.INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.DECISÃO MON...

Andamento do Processo n. 0000982-95.2015.5.14.0091 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE ATIVA - VIOLAÇÃO AOS ARTS 5º, XXI e XXX e 8º, III, AMBOS DA CRFB e ARTS 818... legitimidade ativa por falta de interesse de agir. Objetivando evitar futuros percalços processuais, transcreve-se, na íntegra... da ação, qual seja, legitimidade ativa por falta de interesse d...

Andamento do Processo n. 0001517-24.2015.5.14.0091 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

-se as teses de litispendência e conexão. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE ATIVA - VIOLAÇÃO AOS ARTS 5º, XXI..., a arguir que carece o sindicato autor legitimidade ativa por falta de interesse de agir. Objetivando evitar futuros... ao Sindicato Autor um dos pressupostos de condições da ação, qual seja, leg...

Andamento do Processo n. 0001642-89.2015.5.14.0091 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

-se as teses de litispendência e conexão. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE ATIVA - VIOLAÇÃO AOS ARTS 5º, XXI e XXX e 8..., a arguir que carece o sindicato autor legitimidade ativa por falta de interesse de agir. Objetivando evitar futuros percalços... Autor um dos pressupostos de condições da ação, qual se...

Andamento do Processo n. 0001179-50.2015.5.14.0091 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

. Em face do exposto, rejeitam-se as teses de litispendência e conexão. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE... por falta de interesse de agir. O sindicato Autor acomodou aos autos o seu estatuto e a ata de eleição, datada do dia.... DA CARÊNCIA DE AÇÃO: INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA e FALTA DE INTERESSE PROCESSUA...

Andamento do Processo n. 0001276-50.2015.5.14.0091 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

por falta de interesse de agir. Objetivando evitar futuros percalços processuais, transcreve-se, na íntegra, a fundamentação..., qual seja, legitimidade ativa por falta de interesse de agir. O sindicato Autor acomodou aos autos o seu estatuto e a ata...-se a arguição em contrário. DA CARÊNCIA DE AÇÃO: INADEQUAÇÃO DA V...

Andamento do Processo n. 0001438-45.2015.5.14.0091 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

, rejeitam-se as teses de litispendência e conexão. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE ATIVA VIOLAÇÃO AOS ARTS 5º...-se, a rigor, a arguir que carece o sindicato autor legitimidade ativa por falta de interesse de agir. Objetivando evitar... ao Sindicato Autor um dos pressupostos de condições da ação, qual se...

Andamento do Processo n. 0001561-43.2015.5.14.0091 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

-se as teses de litispendência e conexão. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE ATIVA - VIOLAÇÃO AOS ARTS 5º, XXI..., a arguir que carece o sindicato autor legitimidade ativa por falta de interesse de agir. Objetivando evitar futuros... ao Sindicato Autor um dos pressupostos de condições da ação, qual seja, leg...

Andamento do Processo n. 0001439-30.2015.5.14.0091 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

, rejeitam-se as teses de litispendência e conexão. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE ATIVA - VIOLAÇÃO AOS ARTS 5º...-se, a rigor, a arguir que carece o sindicato autor legitimidade ativa por falta de interesse de agir. Objetivando evitar... ao Sindicato Autor um dos pressupostos de condições da ação, qual ...

Resultados da busca JusBrasil para "Falta de Interesse de Agir"

STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 729649 RS (STF)

Data de publicação: 31/03/2014

Ementa: EMENTA Embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Processual. Falta de interesse de agir. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise de legislação infraconstitucional e o exame de ofensa reflexa à Constituição Federal . 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 265694 DF 2012/0255802-0 (STJ)

Data de publicação: 14/08/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL POR PARTE NÃO SUCUMBENTE. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Inexistente interesse de agir na interposição do agravo regimental de parte que não sucumbiu na decisão agravada. 2. Agravo regimental não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 427733 PR 2013/0367402-8 (STJ)

Data de publicação: 07/04/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PEDIDO GENÉRICO E CARÁTER REVISIONAL. INEXISTÊNCIA. 1. Mesmo havendo o fornecimento de extratos bancários periódicos, o correntista tem interesse e legitimidade para propor ação de prestação de contas quando discorde dos lançamentos efetuados em sua conta-corrente (Súmula n. 259/STJ). 2. Não caracteriza pedido genérico, na ação de prestação de contas, a não descrição de datas, itens e lançamentos em desconformidade com o contrato celebrado entre as partes. 3. Agravo regimental desprovido.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/303123/falta-de-interesse-de-agir

ou