Carregando...
JusBrasil - Tópicos
08 de julho de 2015
Falta de Interesse de Agir Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Falta de Interesse de Agir Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1008136-37.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - 01/07/2015 do TJSP

e Investimento - Vistos. A matéria suscitada sob a rubrica de preliminar - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ASSINATURA...

Andamento do Processo n. 1000581-98.2015.5.02.0613 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-2

- Câmara Arbitral Paulista, remetendo-se cópia desta sentença e do acordo arbitral (ID 1bbfac8 e bf062d3). FALTA DE INTERESSE... útil, de forma que não existe falta de interesse jurídico a ser pronunciado no feito. O acordo arbitral, como visto, não... afasta o interesse de agir da trabalhadora. Rejeita-se a arguição. ...

Andamento do Processo n. 1000581-98.2015.5.02.0613 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-2

e bf062d3). FALTA DE INTERESSE EM AGIR Em resposta à alegação defensiva, registra-se a autora tem necessidade da prestação... jurisdicional, que lhe será útil, de forma que não existe falta de interesse jurídico a ser pronunciado no feito.... O acordo arbitral, como visto, não afasta o interesse de agir da trabalhador...

Andamento do Processo n. 0002425-46.2014.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 09/06/2015 do TJSP

o todo necessário. Portanto, implicando nova inércia na caracterização de FALTA DE INTERESSE DE AGIR do autor, pela derradeira... (aditamento), também foi devolvido por falta de providências na data de 07/11/2014 (fls. 37). Pela terceira vez..., referido mandado foi aditado para diligências, também retornando ante a t...

Andamento do Processo n. 1000151-89.2014.5.02.0611 - RTOrd - 09/06/2015 do TRT-2

. Manifestou-se a embargada. Desnecessária a instrução em audiência. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO FALTA DE INTERESSE... DE AGIR Após ter sido citado em execução, o embargante peticionou informando, em suas palavras, que "não se furtará... quanto aos valores exequendos, a afirmação que os pagará e o efetivo paga...

Andamento do Processo n. 0010858-13.2014.8.21.0011 - 05/06/2015 do TJRS

DE INTERESSE DE AGIR, TENDO EM VISTA A NATUREZA ERGA OMNES DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. EFETIVAMENTE, DO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE REGE... SE HABILITAR NO FEITO E APRESENTAR CONTESTAÇÃO. DE OUTRA BANDA, O INTERESSE DE AGIR RESULTA DA NECESSIDADE DE OBTER... DE INTERESSE DE AGIR AO MESMO TEMPO EM QUE RECEBO A PETIÇÃO E DOCUMEN...

Andamento do Processo n. 1002171-47.2014.5.02.0613 - RTOrd - 03/06/2015 do TRT-2

da inicial; falta de interesse de agir do reclamante; ilegitimidade passiva; prescrição; ausência de responsabilidade... EM AGIR O autor tem necessidade da prestação jurisdicional, que lhe será útil, de forma que não existe falta de interesse... do artigo 840 da CLT e do artigo 282 do CPC, de aplicação subsidiária no ...

Andamento do Processo n. 0015275-87.2009.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - 20/05/2015 do TJSP

ENDOSSATÁRIO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADAS - DUPLICATAS SEM ORIGEM - ENDOSSO-TRANSLATIVO - RESPONSABILIDADE.... PRELIMINAR DE FALTA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO NÃO CONHECIDA. A VALIDADE DA DUPLICATA DEPENDE DA EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, BEM...

Andamento do Processo n. 1000094-31.2015.5.02.0710 - RTOrd - 15/05/2015 do TRT-2

. FALTA DE INTERESSE DE AGIR O interesse de agir é pautado no binômio necessidade e utilidade, tendo interesse processual... de comprovação de recolhimentos previdenciários por falta de interesse de agir, nos termos do art. 267, VI, do CPC. PRESCRIÇÃO...

Andamento do Processo n. 1000265-38.2014.5.02.0252 - RTOrd - 30/04/2015 do TRT-2

. Ausente um deles, faltará ao autor interesse de agir. Na item 18 da proemial, pugna o reclamante pela condenação... pelo reclamante, carece da adequada motivação e fundamentação e, por isso, merece ser aqui rejeitada . FALTA DE INTERESSE... DE AGIR O interesse processual constitui-se em condição da ação associada à i...

Resultados da busca JusBrasil para "Falta de Interesse de Agir"

STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 729649 RS (STF)

Data de publicação: 31/03/2014

Ementa: EMENTA Embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Processual. Falta de interesse de agir. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise de legislação infraconstitucional e o exame de ofensa reflexa à Constituição Federal . 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 265694 DF 2012/0255802-0 (STJ)

Data de publicação: 14/08/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL POR PARTE NÃO SUCUMBENTE. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Inexistente interesse de agir na interposição do agravo regimental de parte que não sucumbiu na decisão agravada. 2. Agravo regimental não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 427733 PR 2013/0367402-8 (STJ)

Data de publicação: 07/04/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PEDIDO GENÉRICO E CARÁTER REVISIONAL. INEXISTÊNCIA. 1. Mesmo havendo o fornecimento de extratos bancários periódicos, o correntista tem interesse e legitimidade para propor ação de prestação de contas quando discorde dos lançamentos efetuados em sua conta-corrente (Súmula n. 259/STJ). 2. Não caracteriza pedido genérico, na ação de prestação de contas, a não descrição de datas, itens e lançamentos em desconformidade com o contrato celebrado entre as partes. 3. Agravo regimental desprovido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/303123/falta-de-interesse-de-agir