Recurso Especial Admitido em Notícias

O tempo utilizado entre a admissão do Recurso Especial e a informação do julgamento será menor, abreviando a demora no cumprimento da decisão... Em um primeiro momento, serão digitalizados os Recursos Especiais já admitidos pelas Vice-Presidências do TJ - hoje cerca de 70 processos ao dia, atingindo a média de 30 mil folhas... Com a presença em Porto Alegre do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Cesar Asfor Rocha, o Tribunal de Justiça do RS iniciará a remessa de Recursos Especiais já admitidos a Brasília

O tempo utilizado entre a admissão do Recurso Especial e a informação do julgamento será menor, abreviando a demora no cumprimento da decisão... Em um primeiro momento, serão digitalizados os Recursos Especiais já admitidos pelas Vice-Presidências do TJ - hoje cerca de 70 processos ao dia, atingindo a média de 30 mil folhas... Com a presença em Porto Alegre do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Cesar Asfor Rocha, o Tribunal de Justiça do RS iniciará a remessa de Recursos Especiais já admitidos a Brasília

O tempo utilizado entre a admissão do Recurso Especial e a informação do julgamento será menor, abreviando a demora no cumprimento da decisão... Em um primeiro momento, serão digitalizados os Recursos Especiais já admitidos pelas Vice-Presidências do TJ - hoje cerca de 70 processos ao dia, atingindo a média de 30 mil folhas... Com a presença em Porto Alegre do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Cesar Asfor Rocha, o Tribunal de Justiça do RS iniciará a remessa de Recursos Especiais já admitidos a Brasília

Querendo dar uma de esperto em cima de uma turista do Texas, o motorista de taxi Sohail Kahn, 37 de idade, de New Orleans, no Estado da Louisiana (EUA), trancou a passageira em seu carro quando ela se recusou a pagar uma gorjeta de quase 20% sobre o valor da corrida. A mulher, de 57 anos, ia do seu hotel ao Aeroporto Internacional Louis Armstrong. Na chegada, o preço cobrado foi de US$ 28 (marcado pelo taxímetro), mais US$ 5 a título de gorjeta (total cerca de R$ 60). Quando ouviu da cliente que ela não pagaria a gorjeta, o taxista trancou a porta, não deixou a passageira sair e manteve com ela uma discussão que durou por 30 minutos até que a polícia foi chamada por circunstantes que, pelo lado de fora, viam o embrulho. Tentando escapar, o taxista disse que a gorjeta era referente ao valor da transação do cartão de crédito. A polícia, porém, descobriu que a empresa não cobra pelo serviço e prendeu o taxista, em flagrante, por extorsão e cárcere privado por trancar a mulher dentro do veículo

A Proposta de Emenda à Constituição 209/12 , que cria um filtro para admissão do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), está na pauta da Câmara dos Deputados para ser votada em segundo... Desvirtuamento A proposta exige que, ao interpor o recurso especial, a parte demonstre a relevância da questão de direito federal discutida do caso, a exemplo do que já acontece com a exigência de comprovar... especial ao STJ”, defendeu Laurita Vaz

Ocorre que o recurso especial não foi admitido, sob a premissa de que este teria combatido o mérito do acórdão rescindendo. Nesse contexto, foram opostos Embargos de Divergência... Sabe-se que o Enunciado de Súmula nº 7 do STJ [1] torna inadmissível o Recurso Especial que implique revisão da matéria fática... do acórdão rescindendo. [1] A pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial. [2] Art. 966

Com isso, entendeu-se que o Recurso Especial não poderia ser admitido e, assim, foi restabelecida a decisão do TJMG, que havia imputado a prática do delito de uso de entorpecentes... Para a Primeira Turma do Supremo, o STJ, ao julgar o Recurso Especial, revolveu fatos e provas de forma indevida... Apesar dos fatos delimitados pelas instâncias ordinárias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão individual do relator, veio a prover o Recurso Especial do Ministério Público, concluindo pelo

O recurso especial será agora julgado pelo STJ... O TRF3 admitiu o recurso especial, salientando que a argumentação é plausível, “ante a existência de julgados do STJ com conclusão diversa da publicada no acórdão”... Em decisao de 7 de janeiro de 2019, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF3), desembargador Nery da Costa Júnior, admitiu recurso especial do Ministério Público Federal na 3ª Região, em ação

Dessas 26 mil decisões foram interpostos aproximadamente 17 mil agravos de instrumento ao STJ ou STF visando à subida dos recursos extraordinários ou especiais não admitidos... Refiro-me ao disposto no artigo 1030, parágrafo único, do novo CPC , inserido na Subseção I, das Disposições Gerais referente ao procedimento do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário do atual CPC... No caso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, num período aproximado de 16 meses, foram proferidas aproximadamente 26 mil decisões negando seguimento a recurso especial ou extraordinário

“O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem, valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto... Não admitido Segundo Fischer, o recurso especial, interposto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ainda se encontra em meio ao prazo de 15 dias para as contrarrazões do Ministério Público... Felix Fischer ressaltou que, excepcionalmente, é possível atribuir efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido, se ficar demonstrada a teratologia do acórdão impugnado ou a manifesta contrariedade