Consórcio Construcap
O Jusbrasil encontrou 18 processos que mencionam o nome Consórcio Construcap no TRT2, no TRT6 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Consórcio Construcap
Processo nº 501XXXX-48.2019.4.03.6100Subseção Judiciária de São Paulo x Chefe da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária Em São Paul
TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região, SP
Cível · Direito Tributário (14) compensação (5994) inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Processo nº 080XXXX-86.2018.4.05.8200Jose Jonacio Souto de Araujo x Consorcio Construcap - Copasa
TRF5 · João Pessoa, PB
Direito Civil|obrigações|inadimplemento|perdas e Danos|
Processo nº 501XXXX-96.2018.4.03.6100Consorcio Construcap - Copasa x Delegado Chefe da Delegacia Especial de Fiscalização/Defis da Receita Federal do Brasil Em São Paulo
TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região, SP
Cível · Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060)
Processo nº 501XXXX-83.2018.4.03.6100Consorcio Construcap - Copasa (Rodoanel Norte) x Fazenda Nacional
TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região, SP
TRF3 - Turmas da 1ª Seção · Direito Tributário | Contribuições - Direito Tributário | Contribuições Previdenciárias - Direito Tributário | 1/3 de Férias
Processo nº 500XXXX-33.2018.8.13.0027Transportadora S & M LTDA - ME x Consorcio Construcap - Walbridge - Projeto Fiat
TJMG · Betim, MG
Jesp Microempresas / Precatórias · Direito Civil / Obrigações / Inadimplement
ProcessoNº 518XXXX-30.2016.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Civil / Obrigações / Espécies de Contratos / Empreitad - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Empreitada (9591
ProcessoNº 000XXXX-33.2016.8.17.2218
TJPE
Cível · Indenização por Dano Material (10439)
Processo nº 080XXXX-83.2016.4.05.8300Consorcio Construcap - Walbridge - Projeto Fiat x Fazenda Nacional
TRF5 · Recife, SE
Direito Tributário | Contribuições - Direito Tributário | Contribuições Previdenciárias - Direito Tributário | 1/3 de Férias
Processo nº 100XXXX-31.2015.5.02.0713Elias Gomes da Silva x Companhia do Metropolitano de São Paulo
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Multa Prevista em Norma Coletiva - Plano de Cargos e Salários - Atos Discriminatórios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 100XXXX-58.2015.5.02.0704Manoel Marcelino Nunes x Consórcio Construcap
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Indenização - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Expurgos Inflacionários - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho