Carlos Vinicius Vargas Menezes
O Jusbrasil encontrou 392 processos que mencionam o nome Carlos Vinicius Vargas Menezes no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Carlos Vinicius Vargas Menezes
Processo nº 500XXXX-60.2024.4.04.7102Desydere Trindade Pereira x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Santa Maria
TRF4 · Santa Maria, RS
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 002XXXX-05.2023.5.04.0009Vanderlei Valdir Wachholz x Lisiane Rodrigues Vitorio
TRT4 · Porto Alegre, RS
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 002XXXX-32.2023.5.04.0024Caroline Fontana Correa x La Tasse Comercio de Alimentos Bebidas e BAR LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-76.2023.5.04.0015Rosana Fatima Rimoli x Eliane Janete Vieira Schallemberger
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Tutela de Evidencia - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-07.2022.5.04.0029Marco Antonio Mello x Guinchos Muksinos LTDA - EPP
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Termo de Rescisão Contratual - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Grupo Econômico - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Ação Rescisória - Guias do Seguro Desemprego - Antecipação de Tutela / Recebimento Como Cautelar - Quitação - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-72.2022.5.04.0020Adex Construcoes e Reformas LTDA x Priscila Garcia de Souza
TRT4 · Porto Alegre, RS
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 503XXXX-02.2022.8.21.0008Nisiane de Vargas Menezes x Banco do Brasil S/A
TJRS · Canoas, RS
Cartão de Crédito, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 502XXXX-27.2022.8.21.0019Paulo Roberto Cunha x Fabiano da Costa
TJRS · Novo Hamburgo, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Repetição do Indébito, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
ProcessoNº 056XXXX-40.2010.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Direito Publico Nao Especificado
Processo nº 002XXXX-81.2022.5.04.0205Creche Escola Menezes & Vargas LTDA - ME x ENI Lemes Martins
TRT4 · Porto Alegre, RS
Termo de Rescisão Contratual - Quitação - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho