Mauro Bragato
O Jusbrasil encontrou 81 processos que mencionam o nome Mauro Bragato no TJSP, no TRESP e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Mauro Bragato
Processo nº 000XXXX-94.2023.8.26.0053Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Mauro Bragato
TJSP · Central, SP
Indenização por Erro Judiciário
ProcessoNº 060XXXX-34.2022.6.26.0000
TRE-SP · São Paulo, SP
Prestação de Contas - de Candidato - Cargo - Deputado Estadual
ProcessoNº 060XXXX-75.2022.6.26.0000
TRE-SP · São Paulo, SP
Registro de Candidatura - Rrc - Candidato
Processo nº 000XXXX-19.2022.8.26.0482Joao Luiz Brito da Silva x Mauro Bragato
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Indenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-53.2022.8.26.0053Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Mauro Bragato
TJSP · Central, SP
Cível · Indenização por Erro Judiciário
Processo nº 229XXXX-65.2021.8.26.0000Mauro Bragato x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-34.2019.8.26.0482Mauro Bragato x Adriano Benedito Zanfolin
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Direito Civil-responsabilidade Civil-indenização por Dano Moral
Processo nº 102XXXX-78.2021.8.26.0053Mauro Bragato x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Indenização por Erro Judiciário
ProcessoNº 218XXXX-28.2020.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal
Processo nº 002XXXX-67.2001.5.15.0026Antonio Marco Donaton x Pedro Newton Rotta
TRT15 · Campinas, SP