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09 de fevereiro de 2016
Pensão Vitalícia Editar Foto
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Pensão Vitalícia

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Recurso Ordinário

, em razão da perda parcial da sua capacidade laborativa, além de pensão vitalícia em decorrência do acidente de trabalho... comprometida parte de sua capacidade laborativa, sendo credor de pagamento de indenização, bem como pagamento de pensão... vitalícia, no valor de quatro salários mínimos, em razão do sinistro oco...

Andamento do Processo n. 1000540-25.2015.8.26.0028 - Execução de Alimentos - 27/11/2015 do TJSP

- Execução - Pensão Vitalícia - Inconformismo contra decisão que determinou a execução de sentença como incidente processual... o processamento do feito pelo rito previsto no artigo 733, C.P.C. A priori, consta destacar que a execução de pensão alimentícia...

Fátima Miranda

Fátima Miranda -

As novas regras da pensão por morte ao cônjuge sobrevivente
As novas regras da pensão por morte ao cônjuge sobrevivente

que o cônjuge receba pensão vitalícia após a introdução da lei acima mencionada, são necessários três requisitos... à pensão vitalícia independente da sua expectativa de vida. Som...

Nadir Tarabori

Nadir Tarabori -

STF acaba com a mamata de ex-governadores e extingue pensão vitalícia no Pará

STF acaba com a mamata de ex-governadores e extingue pensão vitalícia no Pará A decisão liminar contra pensões... que concedia pensão vitalícia a seus ex-governadores. A maioria absoluta do STF seguiu o voto da relatora, entendendo que não há... e Paraná. Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/04/stf-derruba-p...

Andressa Garcia

Andressa Garcia -

Distribuidora de bebidas deve pagar pensão vitalícia a menor atropelado

Distribuidora de bebidas deve pagar pensão vitalícia a menor atropelado A empresa Rio de Janeiro Refresco Ltda. Deve... pagar pensão mensal vitalícia a um menor que, aos sete anos de idade, em novembro de 2001, foi atropelado por um caminhão... de Processo Civil . Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - Acesso em: ...

Distribuidora de bebidas deve pagar pensão vitalícia a menor atropelado

Distribuidora de bebidas deve pagar pensão vitalícia a menor atropelado A empresa Rio de Janeiro Refresco Ltda. deve... pagar pensão mensal vitalícia a um menor que, aos sete anos de idade, em novembro de 2001, foi atropelado por um caminhão... de Processo Civil . Distribuidora de bebidas deve pagar pensão vitalícia a ...

Empresa se responsabiliza por dano a empregado em atividade de risco

morais, mais pensão mensal vitalícia. Em fevereiro de 2014, o trabalhador se afogou durante o reparo de uma adutora... o pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente a 2,97 salários mínimos por mês até quando o trabalhador... determinou o pagamento da pensão mensal, desde a data do acidente, no valor de dois te...

TRT 1ª Região: perda da capacidade laboral gera indenização total de r$500 mil

, ao pagamento de indenização por danos moral e material ¿ este vinculado a uma pensão vitalícia - a empregado acidentado... da condenação ao pagamento de pensão vitalícia, além da redução dos valores arbitrados a título de indenização por danos moral... também manteve a condenação no primeiro grau ao pagamento de pens...

Familiares de jovem que morreu quando trabalhava em praça de pedágio serão indenizados em mais de R$ 300 mil

de pensão vitalícia e, também, com os gastos do funeral, cerca de R$ 4.600. O colegiado não aceitou os argumentos... em parte o pedido da empresa e transformou a pensão vitalícia em uma única parcela de R$ 100 mil, a ser paga aos pais... materiais deveria ser feito aos pais da vítima, em forma de pensão mensal vitalíc...

Resultados da busca JusBrasil para "Pensão Vitalícia"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7001820075020432 700-18.2007.5.02.0432 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . DANO MORAL. PENSÃO VITALÍCIA . NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16181820105100004 1618-18.2010.5.10.0004 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSÃO VITALÍCIA. LUCROS CESSANTES. DESPESAS MÉDICAS DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3746005120065020090 374600-51.2006.5.02.0090 (TST)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de Instrumento não provido.

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