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26 de abril de 2015
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Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação alimentar

alterou a condenação para retirar a responsabilidade solidária do mercado e para tornar vitalícia a pensão mensal. A Unilever... petita — o pagamento de pensão à garota, no período de 18 a 60 anos de idade, no valor de R$ 1.100,00 mensais... recorreu ao STJ. Quanto à pensão, o ministro João Otávio de Noronha, relator ...

Liminar suspende norma paraense sobre pensão a ex-governadores

suspender dispositivo da Constituição Estadual do Para que concedia pensão vitalícia a seus ex-governadores. A decisão...Liminar suspende norma paraense sobre pensão a ex-governadores O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para... Lúcia. A maioria dos ministros acompanhou o voto da relatora, entendendo que ...

STF volta a analisar pensão vitalícia para ex-governadores

STF volta a analisar pensão vitalícia para ex-governadores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar... 4544). MB/AD : 16/02/2011 – Pedido de vista suspende julgamento sobre subsídio vitalício de ex-governadores do Pará STF volta a analisar pensão vitalícia para ex-governadores...

Justiça nega pensão vitalícia e manda ex-mulher de milionário procurar emprego

Justiça nega pensão vitalícia e manda ex-mulher de milionário procurar emprego Casar com um milionário não é... uma redução nos seus ganhos. Justiça nega pensão vitalícia e manda ex-mulher de milionário procurar emprego... que os filhos dos dois já frequentam a escola. Por isso, a pensão que ela recebe do ex-marido dev...

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Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos Um montador de componentes da General... Motors do Brasil Ltda. conseguiu converter em vitalícia a pensão que receberá da empresa por ter ficado incapacitado... realizadas. Já o trabalhador pediu a transformação da pensão em vitalícia. Com...

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Senado aprova pensão vitalícia de R$ 4.390 para atleta Laís Souza

Senado aprova pensão vitalícia de R$ 4.390 para atleta Laís Souza A atleta Laís Souza, que ficou tetraplégica... da presidenta Dilma Rousseff. fonte: http://www.itatiaia.com.br/noticia/senado-aprova-pensao-vitalicia-der4-390-para-atleta...-lais-souza Senado aprova pensão vitalícia de R$ 4.390 para atleta Laís Souza...

Senado aprova pensão vitalícia para atleta Laís Souza

Senado aprova pensão vitalícia para atleta Laís Souza A atleta Laís Souza, que ficou tetraplégica ao treinar para... representar o Brasil no esqui aéreo nos últimos Jogos Olímpicos de Inverno, na Rússia, vai receber uma pensão vitalícia... sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados. O projeto ...

Nokia deverá indenizar em R$ 250 mil trabalhador que teve câncer raro

pagar R$ 250 mil por danos morais além de pensão vitalícia correspondente a 50% do último salário. Da decisão... saúde de seu empregado”, disse o texto do acórdão, que condenou a empresa ao pagamento de pensão mensal vitalícia além...

Resultados da busca JusBrasil para "Pensão Vitalícia"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7001820075020432 700-18.2007.5.02.0432 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . DANO MORAL. PENSÃO VITALÍCIA . NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16181820105100004 1618-18.2010.5.10.0004 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSÃO VITALÍCIA. LUCROS CESSANTES. DESPESAS MÉDICAS DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3746005120065020090 374600-51.2006.5.02.0090 (TST)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de Instrumento não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/311640/pensao-vitalicia