Rafael Fontelles
O Jusbrasil encontrou 461 processos que mencionam o nome Rafael Fontelles no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael Fontelles
Processo nº 001XXXX-61.2024.8.26.0100Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados x Alspac Transportes Internacionais e Agenciamento LTDA
TJSP · Central, SP
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 105XXXX-04.2024.8.26.0100Negrão, Ferrari e Associados Advogados x Massa Falida de TEX Barreds Moda LTDA
TJSP · Central, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 105XXXX-63.2024.8.26.0100Fazenda do Estado de Goias x Massa Falida de TEX Barreds Moda LTDA
TJSP · Central, SP
Classificação de Créditos
ProcessoNº 001XXXX-24.2024.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Repetição do Indébito
Processo nº 104XXXX-09.2024.8.26.0100Associação dos Lojistas do Shopping Center Fiesta x Massa Falida de TEX Barreds Moda LTDA
TJSP · Central, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 104XXXX-98.2024.8.26.0100Abaco Investimentos LTDA x TEX Barreds Moda Ltda.
TJSP · Central, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 104XXXX-25.2024.8.26.0100Associação dos Lojistas do SP Market x TEX Barreds Moda Ltda.
TJSP · Central, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 104XXXX-29.2024.8.26.0100Walterli José da Silva x Manikraft Guaianazes IND Celul Papel LT
TJSP · Central, SP
Cível · Classificação de Créditos
Processo nº 102XXXX-04.2023.8.26.0003Valeria Baldon Castellano x Banco BTG Pactual S.A.
TJSP · Jabaquara, SP
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Perdas e Danos
Processo nº 103XXXX-73.2024.8.26.0100Jucimara Fraga Sampaio x Massa Falida de TEX Barreds Moda LTDA
TJSP · Central, SP
Cível · Classificação de Créditos