Osvino Olinto de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Osvino Olinto de Oliveira no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Osvino Olinto de Oliveira
Processo nº 500XXXX-54.2021.8.21.7000Osvino Olinto de Oliveira x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Piso Salarial, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 900XXXX-15.2014.8.21.0039Osvino Olinto de Oliveira x OI - Brasil Telecom S.A
TJRS · Viamão, RS
Assinatura Básica Mensal :: Competência do Juizado Especial Cível
Processo nº 002XXXX-45.2011.8.21.0001José Carlos Vasconcelos Costa x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Liquidação / Cumprimento / Execução :: Competência de Fazenda Pública