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03 de dezembro de 2016
Varas da Fazenda Pública Editar Foto
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Varas da Fazenda Pública

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Andamento do Processo n. 1035869-68.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - 02/12/2016 do TJSP

no polo passivo autarquia municipal para uma das Varas da Fazenda Pública desta.Int. - ADV: RICARDO VALENTIM MOTTA (OAB... 100143/SP), CELSO LORENA DE MELLO (OAB 62493/SP) Campinas Cível 10ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL JUIZ...

Andamento do Processo n. 1013866-88.2016.8.26.0037 - Mandado de Segurança - 01/12/2016 do TJSP

mandado de segurança é o da comarca da Capital, através de uma das Varas da Fazenda Pública (CPC, art. 100, IV, a), e não... este Juízo.Isto posto, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo -Capital... (OAB 336957/SP) Araraquara Execuções Criminais 1º Vara da Fazenda Públ...

Andamento do Processo n. 0216419-93.2016.8.21.0001 - 30/11/2016 do TJRS

DA COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA O JULGAMENTO DAS DEMANDAS ENVOLVENDO AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, IN... VERBIS:ART. 84 V DEZESSEIS (16), NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADAS DE 1ª A 8ª, COM A COMPETÊNCIA NOS FEITOS... da Fazenda PúblicaVara da Fazenda PúblicaVARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO...

Andamento do Processo n. 0037531-16.2016.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - 25/11/2016 do TJSP

-se o presente feito à uma das Varas da Fazenda Pública desta comarca.Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP...-16.2016.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000942-44.2016.8.26.0296 - 1ª Vara Judicial da Comarca... de Jaguariuna/SP) - AGRO CAMPINAS RAÇOES COM E DISTR LTDA - Autos nº 20...

Andamento do Processo n. 1001440-12.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 18/11/2016 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência... Civil.Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA...

Andamento do Processo n. 1001442-79.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 18/11/2016 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência... de Processo Civil.Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO... DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICI...

Andamento do Processo n. 1001445-34.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 18/11/2016 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência... Civil.Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA...

Andamento do Processo n. 1001538-94.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 18/11/2016 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência... de Processo Civil.Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO... DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICI...

Andamento do Processo n. 1001539-79.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 18/11/2016 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência de vícios....Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA...

Andamento do Processo n. 1031429-58.2016.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - 16/11/2016 do TJSP

-se livremente entre as Varas da Fazenda Pública desta Comarca.Intime-se. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP) Campinas Sef - Setor de Execuções Fiscais Relação Nº 0091/2016...

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