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25 de maio de 2016
Varas da Fazenda Pública Editar Foto
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Varas da Fazenda Pública

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Andamento do Processo n. 1019124-42.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 25/05/2016 do TJSP

a questão, determino a redistribuição deste feito a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, com urgência. Intime...-se. - ADV: SANDRO JOSÉ DA COSTA (OAB 342736/SP) Campinas Colégio Recursal 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª... VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO ESCRI...

Andamento do Processo n. 1017729-73.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 24/05/2016 do TJSP

.Considerando que integra o pólo passivo pessoa jurídica de direito público, redistribua-se a presente a uma das Varas da Fazenda Pública... 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO MAURO CIVOLANI FORLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 036...

Andamento do Processo n. 1022056-89.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de Indébito - 23/05/2016 do TJSP

nas comarcas em que existam varas especializadas da Fazenda Pública, nas quais a competência territorial é fixada pelas regras...-00, contra igual decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Mandado de Segurança nº 133398/06): “...A agravada... judiciárias: I na Comarca da Capital, as Varas de Juizado Especia...

Andamento do Processo n. 1009479-51.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

da Comarca de Guarulhos - Vistos.Diante da petição de fls. 33/34, redistribua-se a uma das Varas da Fazenda Pública... da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ ESCRIVÃ... desta Comarca com urgência.Int. - ADV: DALETE TIBIRICA (OAB 115472/SP) Guarulho...

Andamento do Processo n. 1013928-52.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 02/05/2016 do TJSP

-se ao distribuidor. Ato contínuo, redistribua-se a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, cuja competência - funcional - é... Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LEME ALVES... personalidade jurídica, integrando a rede hospitalar de saúde públ...

Andamento do Processo n. 1015754-55.2016.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - 29/04/2016 do TJSP

distribuída por equívoco a este Juízo, na medida em que versa sobre matéria de competência da Vara da Fazenda Pública....Assim sendo, determino a redistribuição da presente a uma das Varas da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV...: VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA (OAB 190807/SP) Campinas Cível 3ª Vara Cível ...

Andamento do Processo n. 1013916-38.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 28/04/2016 do TJSP

Processo 1013916-38.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Antonio dos Santos - Vistos.Havendo Vara especializada na Comarca, forçoso concluir pela incompetência absoluta deste juízo

Andamento do Processo n. 1013612-78.2016.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 27/04/2016 do TJSP

Processo 1013612-78.2016.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Amanda Gonçalves da Silva - Autos nº 2016/000797 (Número de Controle na Vara).Redistribua-se a presente ação

Andamento do Processo n. 1002022-39.2016.8.26.0071 - Interdição - 14/04/2016 do TJSP

Processo 1002022-39.2016.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.F.S. - 1. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.2. Em razão da competência absoluta em

Andamento do Processo n. 1006492-16.2016.8.26.0071 - Mandado de Segurança - 12/04/2016 do TJSP

Processo 1006492-16.2016.8.26.0071 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Bbmtec Indústria Metalúrgica Ltda Epp - V.Desbordando a causa da competência

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