Recurso Conhecido em Parte e Provido em Notícias

Recurso conhecido e parcialmente provido... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... III - Recurso conhecido e provido

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO (6ª Turma Recursal de Salvador. Processo n. 80063XX-XX.2018.8.05.0001 / Recorrente: J. Da S. M... in vitro , a fim da parte autora alcançar a gravidez... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PARA CONDENAR A PARTE ACIONADA AO CUSTEIO DE TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PARTE AUTORA, LIMITANDO O PROCEDIMENTO A DUAS

No entanto, se esse prequestionamento, feito pelo causídico da parte embargante, não for bem conduzido, o recurso pode até ser conhecido - se tempestivo -, mas não será provido pelo relator do juízo ad... Em fase de recurso, não se discute matéria nova. Por isso, há de prequestionar o tema antes, no juízo a quo. Caso contrário, o recurso não será provido, por falta de prequestionamento... Mas também pode-se fazer uso desse recurso para prequestionar matéria ainda não ventilada nos autos do processo

Recurso conhecido. No mérito não provido, à unanimidade, nos termos do voto do Relator. Acórdão Publicado em Sessão... Recurso conhecido. No mérito não provido. Tudo à unanimidade, nos termos do voto do Relator. Acórdão Publicado em Sessão... Ministério Público Eleitoral Decisão: Recurso conhecido

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... Recurso conhecido e parcialmente provido. Gastão de Matos Junior - Advogado Pós Graduado em Direito Público e Direito Tributário... INSURGÊNCIA DA PARTE RECLAMANTE? ILEGALIDADE DA COBRANÇA? DANO MORAL RECONHECIDO? TAXA INDEVIDA? DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE PAGO? DANO MORAL IN RE IPSA? SENTENÇA REFORMADA

RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO PROVIDO. I... RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA... Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais decorrentes de presença de corpo estranho (grampo metálico) dentro

RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 4... RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO PARA DETERMINAR QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM REAPRECIE O MANDAMUS ORIGINÁRIO COMO ENTENDER DE DIREITO, AFASTADO O ENTENDIMENTO DE QUE A VIA... Recurso parcialmente conhecido, e, nessa extensão, desprovido

(TJSC, Recurso Inominado n. 0301775-80.2015.8.24.0139 , de Porto Belo, rel. Des. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, j. 06-10-2016). RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PRÓVIDO. SENTENÇA REFORMADA... (TJSC, Recurso Inominado n. 0300807-63.2016.8.24.0091 , da Capital - Eduardo Luz, rel. Des. Rudson Marcos, Primeira Turma de Recursos - Capital, j. 27-07-2017)... INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. COBRANÇA LEGAL. CIÊNCIA DO CONSUMIDOR. INSURGÊNCIAS AFASTADAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE CONTRATO. DEVER DE INFORMAR E ESCLARECER O CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS

RECURSO CONHECIDO . PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS . AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO TRÁFICO... Acórdão Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental para conhecer do recurso especial e lhe... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . TRÁFICO DE DROGAS . DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO . POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL

Nesse sentido a defesa da Reclamante ingressou com Recurso de Revista que devidamente distribuído foi conhecido e provido, conferindo à Reclamante o devido acesso ao seu direito... Em recurso foi provido no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e reconhecido o direito da gestante a estabilidade gestacional próvisória de trabalho prevista no art. 10, II, b, do ADCT... Regional do Trabalho da segunda região (TRT-02) entenderam que a gestante contratada para experiência não tinha direito à estabilidade devido o contrato ser a termo, o qual era de conhecimento de ambas as partes