Lucio Henrique Moraes Rego Pereira
O Jusbrasil encontrou 97 processos que mencionam o nome Lucio Henrique Moraes Rego Pereira no TJMA, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Lucio Henrique Moraes Rego Pereira
Processo nº 080XXXX-33.2024.8.14.0000Elton de Nazare Vinhas x 1 Vara Criminal de Castanhal
TJPA · Belém, PA
Criminal · 3421 - Extorsão Mediante Seqüestro ; 5566 - Roubo Majorado
Processo nº 080XXXX-58.2024.8.10.0001Departamento de Combate AO Crime Organizado x Alberto Salassie de Carvalho Neto
TJMA · São Luís, MA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Paz Pública (3520) - Associação Criminosa (14685
Processo nº 080XXXX-25.2024.8.10.0000Carlos Lelis Campos Santos x 2ª Juizo da Vara Criminal de Bacabal
TJMA · São Luís, MA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Habeas Corpus (11703) - Habeas Corpus - Cabimento (10891
Processo nº 080XXXX-24.2023.8.10.002416ª Delegacia Regional de Bacabal x Cleidson Antonio Fialho Ferreira
TJMA · Bacabal, MA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Qualificado (3372 - Homicídio Qualificado (3372)
Processo nº 000XXXX-93.2018.8.10.0028Dhemison Santos Lisboa x Jonathan da Silva Cruz
TJMA · Buriticupu, MA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Simples (3370
Processo nº 081XXXX-73.2023.8.14.0000Carlos Lelis Campos Santos x 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal-Pa
TJPA · Belém, PA
Criminal · 5566 - Roubo Majorado - Roubo Majorado (5566)
Processo nº 086XXXX-35.2023.8.10.0001Edmundo Raposo de Campos Borges x Estado do Maranhao - Procuradoria Geral da Justica
TJMA · São Luís, MA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicdio Qualificado (3372
Processo nº 081XXXX-47.2023.8.10.0000Glauco Almeida Silva x Juizo da 2 Vara do Tribunal do Juri de São Luis
TJMA · São Luís, MA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão Preventiva (4355 - Direito Processual Penal (1209) - Habeas Corpus (11703) - Habeas Corpus - Cabimento (10891
Processo nº 081XXXX-03.2023.8.10.0000Lucio Henrique Moraes Rego Pereira x Juízo da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de São Luís/Ma
TJMA · São Luís, MA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão Preventiva (4355 - Direito Processual Penal (1209) - Habeas Corpus (11703) - Habeas Corpus - Cabimento (10891
Processo nº 004XXXX-17.2015.8.10.0001Ministerio Publico do Estado do Maranhao x Yago Silva de Moura
TJMA · São Luís, MA
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608