Joao Luiz Duarte
O Jusbrasil encontrou 148 processos que mencionam o nome Joao Luiz Duarte no TJRS, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joao Luiz Duarte
Processo nº 500XXXX-89.2024.8.13.0647Joao Luiz Duarte x Gabriele Araujo Machado
TJMG · São Sebastião do Paraíso, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Cobrança de Aluguéis - sem Despejo (11000
Processo nº 500XXXX-63.2024.8.21.0015Municipio de Gravatai x Enir de Fatima da Silva
TJRS · Gravataí, RS
Dívida Ativa Não-tributária (Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público)
Processo nº 528XXXX-07.2023.8.13.0024Banco Votorantim S/A x Joao Luiz Duarte
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
ProcessoNº 500XXXX-29.2023.8.13.0193
TJMG · Coromandel, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Flora (3620
Processo nº 067XXXX-61.2000.5.03.5555Ferrovia Centro-Atlantica S.A x Joao Luiz Duarte
TRT3
Trabalhista · RR
Processo nº 100XXXX-64.2023.8.26.0370Marcos Diogo da Silva x Joao Luiz Duarte
TJSP · Monte Azul Paulista, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 500XXXX-62.2023.8.13.0740Banco Votorantim S/A x Joao Luiz Duarte
TJMG · Juatuba, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
Processo nº 500XXXX-39.2023.8.21.0122Joao Luiz Duarte x Joao Carlos Ferreira Batista
TJRS · Santo Antônio Das Missões, RS
Cumprimento de Sentença
ProcessoNº 100XXXX-74.2023.8.26.0370
TJSP · Monte Azul Paulista, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 573XXXX-25.2022.8.09.0147Agroveterinaria Pluto LTDA x Joao Luiz Duarte
TJGO · São Luís de Montes Belos, GO
4970 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Títulos de Crédito -> Cheque - Lei Federal nº 7357/85 (Lei do Cheque);