Jose Francisco Franco da Silva Oliveira
O Jusbrasil encontrou 685 processos que mencionam o nome Jose Francisco Franco da Silva Oliveira no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Francisco Franco da Silva Oliveira
Processo nº 500XXXX-20.2024.4.02.9445Ana Luiza Carvalho Bastos de Rezende x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-35.2024.4.02.9445Abgail Carvalho Bastos de Rezende x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-50.2024.4.02.9445Luiz Eduardo Bastos de Rezende x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 017XXXX-51.2023.8.19.0001Municipio do Rio de Janeiro x Jose Francisco Franco da Silva Oliveira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 502XXXX-47.2023.4.02.9445Juliao Vasconcelos de Melo x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Honorários Advocatícios, Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 501XXXX-36.2023.4.02.0000Banco Itau Consignado S.A. x Alexis Costa Ajuz
TRF2
Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil - Honorários Advocatícios, Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 501XXXX-32.2023.4.02.0000Maria do Socorro Suky Oliveira Contrucci x União - Advocacia Geral da União
TRF2
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993, Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Contratuais, Honorários Advocatícios, Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho
ProcessoNº 501XXXX-68.2023.4.02.0000
TRF2
Violação Aos Princípios Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano Ao Erário - Enriquecimento Ilícito
Processo nº 501XXXX-69.2023.4.02.0000Antonio Jose de Proenca Sobrinho x União - Advocacia Geral da União
TRF2
Parcelas de Benefício Não Pagas, Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993, Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-77.2022.4.02.0000Mauro Luiz Soares Zamprogno x Ministério Público Federal
TRF2
010308 - Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público