Rafaela Rezende Motta
O Jusbrasil encontrou 66 processos que mencionam o nome Rafaela Rezende Motta no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafaela Rezende Motta
Processo nº 081XXXX-51.2024.8.19.0021Rafaela Rezende Motta x Telefonica Brasil S.A.
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Indenização por Dano Material (7780) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006)
ProcessoNº 008XXXX-69.2021.8.19.0000
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Carta Testemunhavel
Processo nº 001XXXX-79.2021.8.19.0054Neuzimar Santiago de Oliveira Alves x Lucas de Oliveira Alves
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Liberação de Conta - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço / Organização Político-administrati
Processo nº 006XXXX-63.2021.8.19.0001Ministerio Publico x Jose Alberto Fernandes dos Santos
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Trancamento / Investigação Policial
Processo nº 013XXXX-68.2020.8.19.0001Ministério Público x Fernando Saturnino Gomes
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Processo nº 004XXXX-57.2020.8.19.0001Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro x Paula Ferreira de Medeiros
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Furto Qualificado (Art. 155, § 4o. - Cp), Inciso Ii
Processo nº 003XXXX-49.2020.8.19.0001Ministério Público x Daniel Pedro Lima da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Processo nº 027XXXX-79.2019.8.19.0001Ministerio Publico x Edmilson Gomes dos Santos
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Furto de Energia Ou Assemelhadas (Art. 155, § 3º - Cp)
Processo nº 004XXXX-39.2019.8.19.0021Rafaela Rezende Motta x Telefonica Brasil S.A
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc
Processo nº 027XXXX-53.2018.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Pedro Henrique Damiani
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Furto Qualificado (Art. 155, § 4o. - Cp) - Furto de Energia Ou Assemelhadas (Art. 155, § 3º - Cp)