Entes Públicos
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Entes Públicos no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Entes Públicos
Processo nº 100XXXX-82.2023.8.26.0587Fábio Gaspar x Entes Públicos
TJSP · São Sebastião, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-71.2023.8.26.0587Helio Tamburri Neto x Entes Públicos
TJSP · São Sebastião, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-80.2015.8.26.0587Sergio Bruschini x Entes Públicos
TJSP · São Sebastião, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-19.2014.8.26.0587Abdo Aziz Nader x Vizinhos Confrontantes
TJSP · São Sebastião, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-23.2014.8.26.0587Marcam Empreendimentos e Participacoes LTDA x Entes Públicos
TJSP · São Sebastião, SP
Cível · Usucapião Extraordinária