Gustavo Cavalcanti Costa
O Jusbrasil encontrou 150 processos que mencionam o nome Gustavo Cavalcanti Costa no TJPE, no TRF5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Gustavo Cavalcanti Costa
Processo nº 000XXXX-63.2023.8.25.0007Companhia de Saneamento de Sergipe Deso x Givaldo Barreto Costa
TJSE · Aracaju, SE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 003XXXX-78.2001.8.17.0001
TJPE · Recife, PE
Direito Tributário|impostos| - Direito Tributário,icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
ProcessoNº 026XXXX-20.2019.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Exercício Ilegal de Profissão Ou Atividade (Art. 47 - Dl 3.688/41 - Lcp) - Contravenções Penais; Exercício Ilegal de Profissão Ou Atividade (Art. 47 - Dl 3.688/41 - Lcp)
Processo nº 015XXXX-68.2019.8.19.0001Pergus Academia de Ginástica EIRELI x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Responsabilidade do Fornecedor - Declaração de Inexistência de Débito e - Responsabilidade do Fornecedor C/c Rescisão do Contrato E/ou Devolução do Dinheiro - Ou da Relação Jurídica C/c Dano Moral Outros - Cdc C/c T. o. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica C/c Dano Moral Outros - Cdc C/c T. o. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor C/c Rescisão do Contrato E/ou Devolução do Dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 003XXXX-60.2019.8.19.0000Gustavo Cavalcanti Costa x Mario Mendes da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Indenização por Dano Material - Outros , Indenização por Dano Material , Responsabilidade Civil , Direito Civil
Processo nº 007XXXX-98.2018.8.26.0100Luiz Renato Forcelli x Pedreira Paraíso Ltda.
TJSP · Central, SP
Arrendamento Mercantil
Processo nº 022XXXX-57.2018.4.05.0000Empresa Guararapes LTDA x Uniao
TRF5 · Recife, SE
03.04.02.04 - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - Contribuição Social - Contribuições - Tributario
Processo nº 033XXXX-32.2017.4.05.0000Hilson de Brito Macedo x Uniao
TRF5 · Recife, SE
03.04.04 - Contribuições Previdenciarias - Contribuições - Tributario
Processo nº 000XXXX-63.2010.8.17.0810Diego Leonardo Kovalski Sanchez x A.L.
TJPE · Jaboatão dos Guararapes, PE
Direito Civil · Direito do Consumidor, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-63.2017.4.05.0000Fribasa Industria e Comercio S/A x Fazenda Nacional
TRF5 · Recife, SE
Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Impostos - Tributario