Rafael Assunção dos Santos
O Jusbrasil encontrou 19 processos que mencionam o nome Rafael Assunção dos Santos no TJRJ, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Assunção dos Santos
Processo nº 001XXXX-38.2023.8.26.0577Rafael Assunção dos Santos x Serralheria Tradição
TJSP · São José dos Campos, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-75.2023.8.26.0577Rafael Assunção dos Santos x Serralheria Tradição
TJSP · São José dos Campos, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 030XXXX-33.2016.8.05.0271Ministério Público do Estado da Bahia x Rafael Assunção dos Santos
TJBA · Valença, BA
Criminal · Execução Penal
Processo nº 003XXXX-80.2018.8.19.0000Rafael Assunção dos Santos x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Visita Periódica Ao Lar , Saída Temporária , Pena Privativa de Liberdade , Execução Penal , Direito Processual Penal
Processo nº 001XXXX-73.2018.8.19.0000Rafael Assunção dos Santos x Diego Cunha da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal · Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 001XXXX-57.2018.8.19.0000Diego Cunha da Silva x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas , Crimes Previstos na Legislação Extravagante , Direito Penal
ProcessoNº 006XXXX-04.2018.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
7791 - Pena Privativa de Liberdade
Processo nº 800XXXX-33.2018.8.05.0000Abel dos Santos x Juiz de Direito da 1ª Vara Crime e de Execuções Penais da Comarca de Valença
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Parte Geral (10620) - Aplicação da Pena (10621
ProcessoNº 010XXXX-16.2014.8.26.0050
TJSP · Central, SP
Criminal · Roubo
Processo nº 050XXXX-87.2017.8.05.0271Defensoria Publica do Estado da Bahia x Abel dos Santos
TJBA · Valença, BA
Criminal · Interdição Temporária de Direitos